{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":85214,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Segue check-list em anexo para complementação do plano de trabalho.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-19T18:56:18.071000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":17894},{"id_plano_trabalho_analise_pt":79141,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308797,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Esporte","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Declaramos, em resposta ao determinado pelo egrégio Supremo Tribunal Federal nos autos da ADPF-DF nº 854/2024 e em observância à Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, que nenhuma das metas mencionadas na Plataforma Transferegov, resultante da análise deste Plano de Trabalho, decorrente de indicação de “Emenda Pix”, tem aderência à função e subfunção orçamentárias designadas a este Ministério.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-25T17:43:30.241999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":17894},{"id_plano_trabalho_analise_pt":98584,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"A meta 4 deve ser mais detalhada e mensurável. Especificar as ruas/vias que serão recapeadas, e alterar a unidade medida (UN) para M ou M2 bem como as respectivas quantidades. Por gentileza, ajustar.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-04T10:39:13.190000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":17894},{"id_plano_trabalho_analise_pt":94419,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após a avaliação da \"META 2 - Investimentos área da agricultura rede água potável\" pelo MDA, o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para adequações, pois não foi possível identificar claramente o público-alvo do objeto previsto.Solicitamos que a meta especifique se o público-alvo tem como foco principal os agricultores familiares ou assentados da reforma agrária ou povos e comunidades tradicionais ou cooperativas e associações da agricultura familiar ou jovens e mulheres rurais.Após avaliação da \"META  2 - Investimentos área da agricultura rede água potável\" pelo MDA, o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para adequação, a fim de assegurar que a finalidade seja ajustada para a função e subfunção mais adequados. Não é possível apontar a função e subfunção correto, pois não está claro se a água é para consumo humano, produção animal ou vegetal.Não é possível, também, comprender a relação entre a Reforma da EMEF e a Meta 2.Por fim, Após avaliação da \"META 2 - Investimentos área da agricultura rede água potável\" pelo MDA, o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para adequação, a fim de assegurar que a descrição da meta seja reformulada. A descrição deve ser objetiva, facilitando a identificação do item ou serviço previsto. A meta não pode ser genérica, devendo especificar o equipamento e suas características.Após a complementação, pedimos que o plano de trabalho seja reenviado para conclusão da análise.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-23T10:03:24.884999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":17894},{"id_plano_trabalho_analise_pt":76869,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Descrever na meta 02 , informando o tipo de infraestrutura, a exata localização da intervenção, e se é implantação, ampliação ou melhoria de tecnologias comunitárias de acesso à água para produção e/ou consumo humano.- Corrigir ou definir a unidade de medida (m²),Em caso de dúvidas, entrar em contato via WhatsApp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-24T10:45:52.141999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":17894}],"total_pages":1,"total_items":5,"page_number":1,"page_size":5}