{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":85377,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"A solicitação de complementação feita inicialmente pelo Min Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar não foi atendida. Pedimos novamente que o Município se atente a adequação de metas e plano de trabalho para que a mesma seja aprovada.META 1 - \"Reforma e ampliação do centro de abastecimento do município de Tremedal/BA\" - Após análise pelo MDA, o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para adequação, a fim de assegurar que a descrição da meta seja reformulada. A descrição deve ser objetiva, facilitando a identificação do item ou serviço previsto. Importante constar qual o tamanho da reforma e da ampliação, quantos metros quadrados de obra serão adicionados, quantos beneficiários se estima atingir. Solicitamos também que seja utilizada uma unidade de medida que corresponda claramente ao que será comprado ou contratado. Evitem usar a unidade genérica \"UN\" (neste caso, em se tratando de obra, a unidade de medida sugerida é a de metros quadrados).Após o ajuste da descrição da meta e suas unidades de medidas, solicitamos que o plano de trabalho seja reenviado para análise da referida meta pelo MDA.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-20T11:23:52.813999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":17876},{"id_plano_trabalho_analise_pt":92648,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Após uma avaliação do plano de trabalho, foi identificado que os objetivos, finalidades e metas estabelecidos não se enquadram nas competências do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), cuja atuação está voltada para o desenvolvimento e a regulamentação das atividades agropecuárias no país. Sendo assim, não é possível dar continuidade à análise ou aprovação do plano, uma vez que as ações propostas não estão em conformidade com as atribuições e diretrizes institucionais do ministério.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-12T14:24:16.054999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":17876},{"id_plano_trabalho_analise_pt":58805,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Ajustar a finalidade: 608 - Promoção da Produção Agropecuária, garantindo o correto enquadramento do projeto. A compatibilidade do objeto com as áreas de competências do executor da transferência especial:Informar se meta especificada será realizada na zona rural ou urbana.Explicar na meta se o referido centro de abastecimento atenderá aos produtores rurais.Carlos Eduardo da CruzSupervisor Administrativo Nível IMinistério da Agricultura e Pecuária(61) 3276-5170 - Whatsapp","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-19T14:59:38.577000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":17876}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}