{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":28460,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-01T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":17873},{"id_plano_trabalho_analise_pt":109969,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308796,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Pelos dados apresentados verifica-se tratar de aquisições realizadas no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos -PAA ao qual o município de Tancredo Neves é aderido. Para fins de verifica-se dos parâmetros de execução da ação solicita-se informar alguns dados complementares para avaliação dos valores da meta - 1. número de agricultores familiares beneficiados 2. kg de alimentos adquiridos 3. Unidades Recebedoras dos Alimentos.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-01T15:00:15.116000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":17873},{"id_plano_trabalho_analise_pt":72744,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":41066,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Defesa","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"o objeto proposto no plano de trabalho, não está relacionado aos objetivos estratégicos voltados a área de atuação do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-11T16:01:24.207000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":17873},{"id_plano_trabalho_analise_pt":16956,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308796,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Meta 1 - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar - A Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS possui a Ação de Distribuição de Alimentos (ADA) - ação orçamentária 2792 - que trata da entrega de cestas de alimentos para situações de emergência ou calamidade pública e é regulamentada pela Portaria MDS n. 1.023/2024. A ação permite atender famílias afetadas por situações de emergência em municípios que possuam Decreto de Reconhecimento Federal da situação. Os critérios e condições de execução desta política pública podem ser acessados no seguinte link:https://www.gov.br/mds/pt-br/acoes-e-programas/acesso-a-alimentos-e-a-agua/acao-de-distribuicao-de-alimentosPelas informações contidas no Plano de Ação não é possível verificar se a referida aquisição de cestas de alimentos teve como objetivo atender famílias afetadas por situação de emergência ou calamidade pública, motivo pelo qual faz-se necessário solicitar ao município que esclareça o objetivo e o contexto da aquisição das cestas de alimentos para que se possa verificar se a ação encontra-se alinhada com a política pública desenvolvida por esta SESAN ou se está relacionada a ação vinculada a outras pastas.Outra ação que também pode ter relação com a meta é o Programa de Aquisição de Alimentos, conforme disposto na Lei n. 14.628/2023, que possui critérios específicos de compra e doação dos alimentos, solicita-se também esclarecer a quais destas políticas públicas a meta está vinculada.Além disso, quanto aos custos verifica-se que houve um erro no preenchimento da meta. A ação é no valor de R$ 170 mil para a aquisição de 1 \"compra de alimento\" e, portanto, claramente verifica-se um equívoco no preenchimento e, portanto solicita-se correção para que possa ser realizada a análise do custo da meta. Informar o número de cestas de alimentos ou as toneladas de alimentos adquiridos, conforme o caso.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-30T17:05:16.544000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":17873},{"id_plano_trabalho_analise_pt":77639,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O objeto/finalidade/metas não se aplica à SEDEC/MIDR","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-25T13:00:09.473000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":17873},{"id_plano_trabalho_analise_pt":15837,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":41066,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Defesa","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Informamos que a objeto proposto no plano de trabalho, não está relacionado aos objetivos estratégicas voltados a área de atuação do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-30T11:38:18.688999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":17873}],"total_pages":1,"total_items":6,"page_number":1,"page_size":6}