{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":46339,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Ajustar a finalidade: Alterar para 608 - Promoção da Produção Agropecuária, garantindo o correto enquadramento do projeto.A compatibilidade do objeto com as áreas de competências do executor da transferência especial:Informar se meta especificada será realizada na zona rural ou urbana.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-24T16:18:38.295999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":17822},{"id_plano_trabalho_analise_pt":102487,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Plano de Trabalho aprovado conforme anexos.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-21T08:58:30.703999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":17822},{"id_plano_trabalho_analise_pt":89553,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-04T11:15:19.661999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":17822},{"id_plano_trabalho_analise_pt":111102,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto em desacordo com as competências do MPA","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-05T13:41:05.244999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":17822},{"id_plano_trabalho_analise_pt":88378,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após a avaliação da META 1 - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO SOB PEDRAS POLIÉDRICAS LINHA VITORIA E LINHA BOI PRETO pelo MDA, o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para adequações, pois não foi possível identificar claramente o público-alvo do objeto previsto. Solicitamos que a meta especifique se o público-alvo tem como foco principal os agricultores familiares ou assentados da reforma agrária ou povos e comunidades tradicionais ou cooperativas e associações da agricultura familiar ou jovens e mulheres rurais. A finalidade deve ser  ajustada para a função e subfunção mais adequados que são: 20 e 608- Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. O plano de trabalho deverá ser complementado para adequação​.O objeto e a meta devem ser distintos.Após o ajuste, solicitamos que o plano de trabalho seja reenviado para análise da referida meta pelo ministério responsável pela finalidade ajustada.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-29T14:57:39.430999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":17822},{"id_plano_trabalho_analise_pt":107481,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação objetiva do plano de trabalho da Transferência Especial, voltada à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho, conforme disposto nos incisos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, conclui-se pela APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO - META  RECAPEAMENTO ASFÁLTICO SOB PEDRAS POLIÉDRICAS LINHA VITORIA E LINHA BOI PRETO COM PÚBLICO-ALVO EM FOCO OS AGRICULTORES FAMILIARES O OBJETIVO É PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DESSAS COMUNIDADES QUE DEPENDEM EXCLUSIVAMENTE DA AGRICULTURA","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-04T17:07:53.502999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":17822}],"total_pages":1,"total_items":6,"page_number":1,"page_size":6}