{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":118288,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Plano de ação fora da área de atuação do Ministério das Cidades","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-08-14T10:36:27.418000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":17802},{"id_plano_trabalho_analise_pt":139369,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezado(a) Senhor(a),Após nova análise do Plano de Trabalho complementado, solicitamos as seguintes providências:Cumprir integralmente os itens 2 e 4 do parecer registrado na Plataforma TransfereGov em 11/07/2025, às 15h48.No que se refere a esses itens, sugerimos a adoção dos seguintes títulos para o objeto e para a meta 1, ambos relacionados ao MinC e ao valor de custeio:Objeto: CUSTEIO: Realização da Festa de São José, no Município de Malhador/SE.Meta1: Realização de apresentações musicais na Festa de São José, no Município de Malhador/SE, com os artistas Bell Marques e Mano Walter, visando promover o acesso à cultura e valorizar as tradições locais.Unidade Medida: UNQuantidade: 2Meses Previstos: 36Em caso de dúvidas sobre o conteúdo deste parecer, orientamos que entre em contato com a Coordenação-Geral de Monitoramento de Empreendimentos desta Subsecretaria de Espaços e Equipamentos Culturais, por meio do e-mail: seec.emendas@cultura.gov.br.Atenciosamente,Equipe CGME/SEEC/GSE/SE","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-09-16T14:43:13.321999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":17802},{"id_plano_trabalho_analise_pt":119919,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Informamos que o parecer \"Não se Aplica\" foi emitido porque o Plano de Ação apresentado não está alinhado com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR) do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR).","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-15T09:38:49.809999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":17802},{"id_plano_trabalho_analise_pt":96047,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezado (a) proponente,Informamos que o parecer \"Não se Aplica\" foi emitido porque o Plano de Ação apresentado não está alinhado com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR) do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR).Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir em seu navegador: bit.ly/3WNhtiy.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-26T16:42:02.943000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":17802},{"id_plano_trabalho_analise_pt":100507,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezado(a) Senhor(a),Após análise do Plano de Trabalho complementado, solicitamos as seguintes providências:1)\tSolicita-se o fracionamento do objeto, incluindo-se, entre outros, a criação de um objeto que contemple exclusivamente as ações relacionadas ao Ministério da Cultura, com a devida associação da(s) meta(s) correspondente(s) a esse novo objeto (no caso em tela a Meta 1);2)\tApresentar a descrição do objeto em conformidade com a Ação e Programa da funcional programática. O objeto deverá ser sucinto e objetivo, informando o produto da Transferência Especial, o que e onde pretende ser desenvolvido. Ex.: Mostra Cultural [nome do evento] do município de [cidade/UF];3)\tNa Meta 1, favor, inserir no campo “quantidade” o número de shows contratados;4)\tÉ fundamental que tanto o objeto quanto as metas relacionadas à política pública cultural estejam claramente definidos, com indicação do objetivo e da finalidade da ação proposta;5)\tIndicar corretamente os e-mails dos conselhos locais ou das instâncias de controle social para o recebimento de notificações automáticas do TransfereGov.Br. Na ausência de conselho no município, deve-se informar o e-mail da Câmara Municipal;6)\tRessaltamos que conforme estabelecido no art. 3º, § 4º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, o ente beneficiário dispõe de até 30 dias corridos para atender à solicitação de complementação de informações no plano de trabalho. No caso em questão, esse prazo regulamentar já se encontra extrapolado, sem que as devidas adequações tenham sido realizadas;7)\tNesse sentido, os ajustes mencionados deverão ser providenciados no prazo máximo de 5 (cinco) dias corridos, contados a partir da data de ciência desta diligência; e8)\tQuaisquer dúvidas sobre o solicitado nesta diligência devem ser esclarecidas com a Coordenação-Geral de Monitoramento de Empreendimentos desta Subsecretaria de Espaços e Equipamentos Culturais pelo e-mail: seec.emendas@cultura.gov.br. Atenciosamente,Equipe CGME/SEEC/GSE/SE/MinC","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-07-11T15:48:38.355999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":17802}],"total_pages":1,"total_items":5,"page_number":1,"page_size":5}