{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":115692,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308816,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Análise incluída no Transferegov como \"Não se Aplica\", haja vista tratar-se de funções (Assistência Social e Urbanismo) fora das competências deste MDHC.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-11T18:07:49.472000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":1777},{"id_plano_trabalho_analise_pt":97466,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308796,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Nos termos da Portaria Conjunta MGI/MF n° 2/2025, art. 2º, informamos que o objeto proposto no Plano de Trabalho não tem vinculação as ações da política pública da Assistência Social  do SUAS, do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME-MDS.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-07-01T14:02:10.954999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":1777},{"id_plano_trabalho_analise_pt":91126,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308818,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-09T14:55:01.224999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":1777},{"id_plano_trabalho_analise_pt":107312,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Não se aplica.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-07-25T15:36:55.360999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":1777},{"id_plano_trabalho_analise_pt":115537,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308818,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-11T16:40:41.812999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":1777},{"id_plano_trabalho_analise_pt":100037,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308816,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Ressalta-se que a função e subfunção orçamentárias indicadas no Plano de Ação correspondem à área da Assistência Social, cuja competência está vinculada à política pública específica dessa área. Dessa forma, tais classificações não se enquadram no escopo de atuação institucional do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-07-10T15:48:06.845999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":1777}],"total_pages":1,"total_items":6,"page_number":1,"page_size":6}