{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":53347,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano não possui metas afetas à área de atuação do Ministério das Cidades","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-07T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":17727},{"id_plano_trabalho_analise_pt":71973,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezado(a) Proponente,Em continuidade à análise técnica da proposta apresentada, solicitamos o envio de esclarecimentos e detalhamentos complementares, no prazo de até 2 (dois) dias úteis, referentes às metas descritas no Plano de Trabalho, conforme detalhado abaixo:📌 Metas e Observações:Meta 1 – Serviços de terceiros – Pessoa JurídicaUnidade: UN / Quantidade: 1 / Período: 36 meses👉 Solicita-se o detalhamento da natureza dos serviços a serem contratados (descrição das atividades), com justificativa técnica e sua vinculação direta com o objeto cultural da proposta.Meta 2 – Aquisição de materiais para manutenção de veículosUnidade: UN / Quantidade: 1 / Período: 36 meses👉 Esclarecer quais materiais serão adquiridos, sua destinação e pertinência com o objeto. Ressalta-se que o recurso é destinado à categoria de custeio. Além disso, a atividade não apresenta aderência direta à setorial cultural vinculada, sendo recomendável avaliar o redirecionamento da proposta a outro órgão mais adequado.Meta 3 – Aquisição de material de consumo – limpezaUnidade: UN / Quantidade: 1 / Período: 36 meses👉 Solicita-se o detalhamento dos materiais, uso estimado e relação com o desenvolvimento das ações culturais. A meta, contudo, se afasta da natureza cultural da proposta, o que pode indicar inadequação da vinculação setorial.Meta 4 – Cachê – Apresentação de show artísticoUnidade: UN / Quantidade: 1 / Período: 36 meses👉 Informar o número de apresentações previstas, artistas envolvidos, valores médios e critérios de seleção. Esta meta está aderente à proposta cultural e deverá ser mantida, com os devidos complementos técnicos.Meta 5 – Aquisição de gêneros alimentícios – lanches prontos diversosUnidade: UN / Quantidade: 1 / Período: 36 meses👉 Informar o tipo de evento/atividade, frequência de uso e público-alvo. A aquisição de gêneros alimentícios deve estar atrelada à execução direta das ações culturais. Contudo, esta meta, assim como as metas 2 e 3, apresenta fragilidade de vinculação com a finalidade cultural, recomendando-se avaliação quanto à possibilidade de reencaminhamento da proposta a outro órgão responsável.⚠️ Observação Importante:Verificamos que a proposta foi vinculada exclusivamente ao Ministério da Cultura, sem considerar a natureza multidisciplinar de algumas metas apresentadas. Destacamos que as metas 2, 3 e 5 não guardam relação direta com a área cultural, sendo recomendável a reavaliação do órgão responsável mais apropriado para seu encaminhamento, de modo a garantir aderência ao objeto e finalidade do recurso público.Reforçamos que o recurso é voltado exclusivamente para ações de custeio, sendo vedado o uso para aquisição de bens permanentes ou investimentos.Aguardamos retorno com os ajustes e informações solicitadas.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-10T14:51:01.195000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":17727},{"id_plano_trabalho_analise_pt":44155,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":2852,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério de Minas e Energia","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não se mostra compatível com as diretrizes e finalidades estabelecidas para o Ministério de Minas e Energia.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-20T17:04:22.451000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":17727},{"id_plano_trabalho_analise_pt":90903,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308818,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. 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