{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":94069,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Indicar a finalidade 15-Urbanismo/451-Infraestrutura Urbana, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias.OU- Retirar a(s) finalidade(s) que não correspondem a(s) meta(s), deixando apenas a finalidade 15-Urbanismo/451-Infraestrutura Urbana.- Descrever/indicar a meta 02, Informando se a implantação de calçadas, se trata de obra complementar à pavimentação, da rodovia estadual e municipal.Em caso de dúvidas, entrar em contato via (61) 2034-5474","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-18T11:03:12.055999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":17724},{"id_plano_trabalho_analise_pt":112573,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308818,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-06T16:34:38.424000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":17724},{"id_plano_trabalho_analise_pt":94352,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"- Plano de Trabalho analisado posteriormente, conforme decisão do STF.- Plano de Trabalho analisado conforme as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025.- Solicitada a complementação dos itens: - Objeto de execução: ajustar a descrição de modo que reflita as ações realizadas/ou a realizar (retirar rubricas orçamentárias), o objeto deve refletir de forma clara as intervenções realizadas, devem ser evitados objetos genéricos. Caso o objeto contemple mais de uma finalidade é importante dividi-lo em metas claras e objetivas e deixar claro se as ações foram/serão realizadas no perímetro urbano ou rural;- Lista de Metas: Meta 1 - detalhar as intervenções/serviços de forma clara e objetiva a fim de possibilitar a mensurabilidade da meta. Especificar o local  e indicar a FINALIDADE da intervenção (utilização do equipamento/material) e se é voltada para área urbana ou rural. (indicar secretaria, zona urbana ou rural, etc), inserir/especificar as respectivas quantidades e utilizar unidades compatíveis; Meta 2 - metas contendo ações diversas englobadas devem ser desmembradas (Calçamentos novos e Calçamentos recuperados). Recomenda-se também identificar a via, logradouro ou local exato onde a intervenção foi/será realizada. Especificar as ações/intervenções de forma clara e objetiva (calçamento de ruas e/ou calçadas? utilizado concreto, paver, etc), inserir/especificar as respectivas quantidades e utilizar unidades compatíveis a fim de possibilitar a mensurabilidade da meta (ex.: Meta i -Pavimentação Asfáltica em CBUQ da Rua XX – m² - xxx,xx m²; Meta ii -Calçamento dos passeios Rua XX – m² - xxx,xx m²; etc).","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-23T08:54:29.296999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":17724}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}