{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":44029,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":2852,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério de Minas e Energia","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não se mostra compatível com as diretrizes e finalidades estabelecidas para Ministério de Minas e Energia.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-20T15:54:36.525999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":17641},{"id_plano_trabalho_analise_pt":67787,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações:Trocar o tipo de Unidade Medida das metas 01, 02, 03, 04 de \"PC\" para \"UN\"- Indicar a meta 01, com o tipo de MATERIAIS, ESPECIFICAÇÕES.- Indicar a meta 02, com o tipo de MATERIAIS, ESPECIFICAÇÕES.- Indicar a meta 03, com o tipo de MATERIAIS, ESPECIFICAÇÕES.- Indicar a meta 04, com o tipo de EQUIPAMENTO, ESPECIFICAÇÕES, e se a utilização é voltada para área urbana ou rural.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-03T10:38:52.780000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":17641},{"id_plano_trabalho_analise_pt":68783,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308796,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezado Gestor,Após análise do plano de trabalho, destacamos que as metas apresentadas não atendem às finalidades do Sistema Único de Assistência Social - SUAS e nem aos objetivos propostos nas ações previstas para alcançar os resultados desejados pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, uma vez que as metas cadastradas são de competência do Ministério das Cidades e Ministério dos Transportes.Diante disso, colocamos o plano de trabalho em complementação para que o ESTADO DO ACRE (AC) proceda com devidos os ajustes, após os quais o Ministério competente deverá analisar o plano de trabalho proposto.Por fim, esclarecemos que nos termos do §4º, do art. 3º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025, o município tem o PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS para atender a presente demanda.Qualquer dúvida, favor entrar em contato com o com o Ministério das Cidades e Ministério dos Transportes.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-04T11:19:45.102999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":17641},{"id_plano_trabalho_analise_pt":74302,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":54844,"nome_orgao_analise_pt":"Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O OBJETO PACTUADO NÃO SE ENCONTRA SOB GESTÃO DO DNIT","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-04T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":17641},{"id_plano_trabalho_analise_pt":70553,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308818,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-08T12:13:01.394000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":17641}],"total_pages":1,"total_items":5,"page_number":1,"page_size":5}