{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":66073,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezado Beneficiário,Informamos que o plano de ação foi analisado nesta data. Contudo, em razão de ajustes pendentes, estamos devolvendo-o para as correções necessárias.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-31T09:19:48.451000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":17609},{"id_plano_trabalho_analise_pt":62931,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiyEm caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-25T11:13:09.646000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":17609},{"id_plano_trabalho_analise_pt":89439,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Trata-se de avaliação objetiva do plano de trabalho da Transferência Especial nº 0903-004026 / 2020,  voltada à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho. O presente  Plano de Ação, registrado no Transferegov.br - Módulo Transferências Especiais, (SEI nº 42974269) para o recebedor CNPJ 01.613.101/0001-09 - MUNICIPIO DE SAO PEDRO DE ALCANTARA (SC)  ,executor  MUNICIPIO DE SAO PEDRO DE ALCANTARA (SC), vinculado à emenda parlamentar nº 202018800013-ANGELA AMIN , encontra-se em avaliação do Plano de Trabalho, razão pela qual foi solicitado os seguintes esclarecimentos:Após a avaliação da META 1 - Aquisição de  Aquisição de uma Mini carregadeira  do Agricultor Familiar  pelo MDA,  o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para adequações, a fim de assegurar que a adequação da meta seja reformulada.Solicitamos que a a descrição seja objetiva, facilitando a identificação do item ou serviço previsto, e que seja utilizada uma unidade de medida que corresponda claramente ao que será comprado ou contratado. Após os referidos ajustes solicitamos que o plano de trabalho seja reenviado para conclusão da análise. Dessa forma, aguarda-se o envio da complementação por parte da instituição para a continuidade da análise do plano de trabalho. ","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-03T17:09:25.792999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":17609},{"id_plano_trabalho_analise_pt":91951,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezado beneficiário,A Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025 estabelece diretrizes para os planos de trabalho das emendas individuais na Transferência Especial. Após reanálise,verificamos que o plano de trabalho não está alinhado com as políticas públicas vinculadas as áreas de competência do Ministério da Agricultura e Pecuária.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-11T09:26:00.097999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":17609},{"id_plano_trabalho_analise_pt":105898,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O objeto não está alinhado com as ações do MPA.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-23T15:55:47.279000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":17609},{"id_plano_trabalho_analise_pt":75063,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Não faz parte das ações deste MPA.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-16T15:37:40.504000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":17609},{"id_plano_trabalho_analise_pt":91566,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-10T10:39:51.823000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":17609}],"total_pages":1,"total_items":7,"page_number":1,"page_size":7}