{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":46181,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Descrever o tipo de OBRA contemplada, a exata localização da intervenção e se é voltada para área urbana ou rural.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-24T14:46:03.172000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":17599},{"id_plano_trabalho_analise_pt":91545,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Após análise do plano de ação por esta área técnica, esta análise foi realizada com base única e exclusivamente no disposto no art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF n.º 2, de 24 de janeiro de 2025, sem adentrar na avaliação dos preços praticados no mercado ou em outros aspectos não contemplados no referido normativo.Além disso, a presente análise é limitada à atuação do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar — MDA, cujas áreas de competência estão definidas no art. 1º do Anexo I do Decreto n.º 11.396, de 21 de janeiro de 2023. O foco principal dessas competências é destinada a públicos específicos, como agricultores familiares, assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais, cooperativas e associações da agricultura familiar, além de jovens e mulheres rurais. Apesar do MDA e outros ministérios setoriais compartilharem a mesma finalidade, o objeto e as metas desse plano de ação não tem vínculo com as áreas de competência do MDA, considerando o disposto o art. 1º do Anexo I, do Decreto n.º 11.396, de 21 de janeiro de 2023.Diante disso, a análise do referido plano de ação está concluída por este Ministério.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-10T10:30:13.130000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":17599},{"id_plano_trabalho_analise_pt":48521,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Especificar melhor o objeto e informar se as intervenções serão executadas em área urbana ou rural.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-03T16:22:37.523000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":17599},{"id_plano_trabalho_analise_pt":72825,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Após uma avaliação do plano de trabalho, foi identificado que os objetivos, finalidades e metas estabelecidos não se enquadram nas competências do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), cuja atuação está voltada para o desenvolvimento e a regulamentação das atividades agropecuárias no país. Sendo assim, não é possível dar continuidade à análise ou aprovação do plano, uma vez que as ações propostas não estão em conformidade com as atribuições e diretrizes institucionais do ministério.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-14T08:58:59.294000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":17599},{"id_plano_trabalho_analise_pt":71284,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Aprovação do Plano de Trabalho Parcial, conforme Parecer, anexo","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-09T12:13:49.932000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":17599}],"total_pages":1,"total_items":5,"page_number":1,"page_size":5}