{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":67692,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - ajustar a da meta 2 informada, nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da  PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 (descrever o tipo de PONTE contemplada, a exata localização da intervenção e se é localizada em área urbana ou rural);Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-03T09:45:39.924999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":17553},{"id_plano_trabalho_analise_pt":36547,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-06T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":17553},{"id_plano_trabalho_analise_pt":35679,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezados,  Considerando a Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025, que dispõe sobre os procedimentos e prazos para avaliação dos planos de trabalho relativos às emendas individuais na modalidade Transferência Especial, segue solicitação de complementação de informação constante no TransfereGov. Salientamos que, conforme a referida portaria, o ente beneficiário disporá de 30 (trinta) dias para concluir os ajustes e apresentar as informações solicitadas. 1) Não há indicação no Transferegov.br da ação orçamentária por meio da qual o recurso recebido será alocado no orçamento do ente beneficiário; Na classificação Orçamentária da Despesa, deverá conter os dados orçamentários em que o recurso está alocado no beneficiário. Dados exemplificativos: Função: xx - Segurança Pública Subfunção: 2024 - Policiamento Ação: 121 - Construir, ampliar, reformar unidades de segurança pública do Estado Valor: xxxx (44.90.52) Valor yyy (33.90.52) 2) Não é possível realizar a mensurabilidade das metas informadas.  Nas metas, a descrição, quantidade e a unidade devem estar coerentes. A mensurabilidade de uma meta é determinada pela capacidade de medir o progresso ou o alcance de uma meta de forma clara e objetiva. Uma meta mensurável é aquela que pode ser quantificada ou avaliada de maneira que se possa verificar se ela foi atingida ou não. 3) Favor verificar a indicação dos e-mails dos conselhos locais ou instâncias de controle social para notificação automática do Transferegov.br; No caso de não existência dessas instâncias, deve possuir uma justificativa e, deve cadastrar o legislativo local.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-10T07:09:38.901000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":17553},{"id_plano_trabalho_analise_pt":67938,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezados,  Considerando a Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025, que dispõe sobre os procedimentos e prazos para avaliação dos planos de trabalho relativos às emendas individuais na modalidade Transferência Especial, segue solicitação de complementação de informações constantes no TransfereGov, relativas à ação orçamentária que se vincula à finalidade \"13-Cultura/392-Difusão Cultural\".Solicita-se o atendimento dos seguintes itens:1. Quanto à indicação do e-mail do conselho local ou instância de controle social, solicita-se anexar na Plataforma TransfereGov.Br declaração que esclareça qual o conselho indicado (informações como nome, órgão a qual se vincula, etc). Caso o conselho não exista, deve-se declarar a não existência deste e, como alternativa, realizar a indicação do e-mail do poder legislativo do ente beneficiário.2. No caso de metas de construção/reforma, solicita-se alterar a Unidade de Medida para m² (metro quadrado) e informar a quantidade de metragem quadrada da referida construção/reforma; atentar, ainda, aos valores correspondentes ao investimento e ao rendimento da aplicação;3. Solicita-se anexar na Plataforma TransfereGov.Br declaração de responsável técnico sobre a compatibilidade dos custos informados no sistema com os praticados no mercado;4. Solicita-se anexar na Plataforma TransfereGov.Br declaração de responsável técnico de que o que será construído/reformado terá funcionalidade plena. Por exemplo, não é possível utilizar o recurso para realizar apenas a fundação, mas é possível a utilização do recurso para construção completa (do começo ao fim) de uma sala de um centro cultural, com funcionalidade plena após a conclusão.5. Solicita-se anexar na Plataforma TransfereGov.Br declaração de responsável de que, após a conclusão do empreendimento, o ente beneficiário será capaz de aportar recursos para seu custeio, operação e manutenção.Salientamos que, conforme a referida portaria, o ente beneficiário disporá de 30 (trinta) dias para concluir os ajustes e apresentar as informações solicitadas.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-23T14:28:59.863000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":17553},{"id_plano_trabalho_analise_pt":56454,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"- Objeto fora da área de atuação da SEMOB, necessidade de indicar outra função e subfunção orçamentária;","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-14T23:54:11.852999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":17553},{"id_plano_trabalho_analise_pt":109675,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":2852,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério de Minas e Energia","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não se mostra compatível com as diretrizes e finalidades estabelecidas para o Ministério de Minas e Energia.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-31T18:21:36.105000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":17553},{"id_plano_trabalho_analise_pt":46961,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":2852,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério de Minas e Energia","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Para identificar se o município está atuando em substituição à distribuidora, é necessário detalhar o projeto de extensão, ampliação ou modificação da rede, informando o instrumento adotado para substituir a distribuidora de energia elétrica. Além disso, o município deve apresentar esse instrumento à Agência Nacional de Energia Elétrica, bem como informar a ela quando da conclusão da obra, encaminhando à ANEEL documento através do qual a distribuidora ateste o recebimento do objeto do acordo firmado.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-25T16:16:47.985999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":17553}],"total_pages":1,"total_items":7,"page_number":1,"page_size":7}