{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":67654,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações:- Indicar a meta 01, informando o tipo de PONTE (concreto, metálicas, mistas e de madeira), a exata localização da intervenção e se é localizada em área urbana ou rural);Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-03T09:10:11.354999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":17539},{"id_plano_trabalho_analise_pt":82121,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Concernente à Finalidade: 13 - Cultura / 392 - Difusão Cultural representada pelas Metas 3 e 4 (originariamente constava como Meta 1), observou-se o atendimento à Solicitação de Complementação realizada por este Órgão Setorial em 19/02/2025 com a identificação de informações e correlatos documentos comprobatórios afetos às referidas Metas inseridos na ABA: Plano de Trabalho deste Plano de Ação, ensejando consequentemente, a sua Aprovação.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-11T17:37:25.280000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":17539},{"id_plano_trabalho_analise_pt":118627,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-14T12:25:33.314999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":17539},{"id_plano_trabalho_analise_pt":109946,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":2852,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério de Minas e Energia","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Para identificar se o município está atuando em substituição à distribuidora, é necessário detalhar o projeto de extensão, ampliação ou modificação da rede, informando o instrumento adotado para substituir a distribuidora de energia elétrica. Além disso, o município deve apresentar esse instrumento à Agência Nacional de Energia Elétrica, bem como informar a ela quando da conclusão da obra, encaminhando à ANEEL documento através do qual a distribuidora ateste o recebimento do objeto do acordo firmado.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-08-01T14:37:32.318000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":17539},{"id_plano_trabalho_analise_pt":89676,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"A meta da construção da ponte deve ser mais detalhada e mensurável. Especificar se é no trecho urbano ou rural.  Alterar a unidade medida (UN) para M ou M2 bem como as respectivas quantidades. Por gentileza, ajustar.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-04T16:11:48.927000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":17539}],"total_pages":1,"total_items":5,"page_number":1,"page_size":5}