{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":70468,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após análise dos requisitos estabelecidos para a avaliação dos planos de trabalho no âmbito das transferências especiais, identificamos a necessidade de ajustes descritos a seguir:1.\tCoerência da classificação orçamentária da despesa: SIM2.\tJustificativa quando prazo da IN TCU 93/2024: O prazo está de acordo com a citada IN.3.\tCompatibilidade entre objeto e a área de competência do executor: SIM4.\tCompatibilidade entre objeto e finalidade indicada: SIM5.\tMeta mensurável: A Meta 1, é mensurável e refere-se a “IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO ÁGUA NA COMUNIDADE CINTURÃO VERDE NO MUNICÍPIO DE CAREIRO/AM”. A Meta 2, NÃO mensurável referente a “SALDO”, deve melhorar a descrição dessa meta com a identificação das localidades/comunidades rurais atendidas, contendo as unidades e quantidades compatíveis com a meta.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-09T11:07:57.110999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":17535},{"id_plano_trabalho_analise_pt":63836,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308796,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Nos termos da Portaria Conjunta MGI/MF n° 2/2025, art. 2°, informamos que o objeto proposto no Plano de Trabalho não tem vinculação as ações da política pública da Assistência Social do MDS.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-03-26T11:30:04.929000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":17535}],"total_pages":1,"total_items":2,"page_number":1,"page_size":2}