{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":70851,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Informar a aplicação do equipamento","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-08T15:47:10.209000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":17516},{"id_plano_trabalho_analise_pt":95880,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"10. CONCLUSÃO (X) Após avaliação objetiva do plano de trabalho da Transferência Especial, voltada à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho, conforme disposto nos incisos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, conclui-se pela necessidade de solicitação de complementação ao recebedor - META nº 1: AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS PARA FOMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE JABORÁ-SC COM INTUITO DE ATENDIMENTO AOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICIPIO.ITEM 7 - Texto padronizado para solicitação de complementação - INCOMPATIBILIDADE DE ÁREA DE COMPETÊNCIA DE EXECUTOR:Após avaliação da META nº 1: AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS PARA FOMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE JABORÁ-SC COM INTUITO DE ATENDIMENTO AOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICIPIO pelo MDA, o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para adequação, a fim de assegurar a compatibilidade do objeto do plano de trabalho com as áreas de competências do executor da transferência especial. Assim, o plano de trabalho deverá ser complementado para adequação​.Descrever os maquinários adquiridos, bem como quantificar e descrever as comunidades e o público beneficiário.Após o ajuste, solicitamos que o plano de trabalho seja reenviado para análise da referida meta pelo MDA.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-26T14:04:37.037000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":17516},{"id_plano_trabalho_analise_pt":50152,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezado beneficiário,A Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025 estabelece diretrizes para os planos de trabalho das emendas individuais na Transferência Especial. Após análise, verificamos que o plano de trabalho não está alinhado com as políticas públicas vinculadas as áreas de competência do Ministério da Agricultura e Pecuária.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-11T09:21:44.573000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":17516},{"id_plano_trabalho_analise_pt":137740,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto em desacordo com as competências do MPA","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-09-09T15:31:23.100999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":17516},{"id_plano_trabalho_analise_pt":101129,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-15T11:46:49.967000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":17516},{"id_plano_trabalho_analise_pt":64258,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezado (a) proponente,Informamos que o parecer \"Não se Aplica\" foi emitido porque o Plano de Ação apresentado não está alinhado com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR) do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR).Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiyEm caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-26T16:13:37.076000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":17516},{"id_plano_trabalho_analise_pt":100954,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezados,Tendo em vista que a finalidade do objeto não é o fomento ao setor agropecuário em benefício do pequeno, médio e grande agricultor rural, mas sim a Agricultura Familiar e outros, informamos que o resultado da análise para o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) será \"Não se aplica\".Por fim, colocamo-nos à disposição para quaisquer dúvidas e esclarecimentos pelo WhatsApp no número (61) 98136-7253.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-14T18:05:27.870999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":17516}],"total_pages":1,"total_items":7,"page_number":1,"page_size":7}