{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":98333,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308814,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Informo que as Metas não estão alinhados com as finalidades do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub funçãoEm caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais, ou entre em contato com a Central de Atendimento por: 08009789008 – segunda-feira a sexta-feira, das 8h00 às 18:00 ou pelo Portal de Serviços no link: https://portaldeservicos.gestao.gov.br.Informações adicionais poderão ser obtidas com a Coordenação de Convênios e Parcerias, pelo telefone (61) 2027-7955, (61) 99933 5373 ou pelo e-mail: sdic.cconv@mdic.gov.br","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-03T14:05:02.625999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":17498},{"id_plano_trabalho_analise_pt":67390,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308814,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Informo que as Metas não estão alinhados com as finalidades do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub funçãoEm caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais, ou entre em contato com a Central de Atendimento por: 08009789008 – segunda-feira a sexta-feira, das 8h00 às 18:00 ou pelo Portal de Serviços no link: https://portaldeservicos.gestao.gov.br.Informações adicionais poderão ser obtidas com a Coordenação de Convênios e Parcerias, pelo telefone (61) 2027-7955, (61) 99933 5373 ou pelo e-mail: sdic.cconv@mdic.gov.br","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-02T16:18:33.029999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":17498},{"id_plano_trabalho_analise_pt":91886,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":72084,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Turismo","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Considerando que foi vinculada, nos Dados Complementares do Plano, o tipo de finalidade: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo, solicita-se que seja(m) sanada(s) a(s) seguinte(s) pendência(s) abaixo relacionada(s):•\tDo Objeto de Execução – a definição do objeto deve indicar, de modo sucinto, preciso, suficiente e claro, o meio pelo qual uma necessidade da Administração deverá ser satisfeita, vedadas especificações excessivas, irrelevantes ou desnecessárias que limitem a competição. Ainda, o objeto deve estar correlacionado à função e subfunção orçamentária apresentada e em conformidade com a área de competência do Ministério do Turismo, bem como possuir compatibilidade entre e a ações realizadas (Turismo). Nesse sentido, FAVOR ADEQUAR o objeto da execução do presente plano de ação analisado. Cabe informar que os objetos de infraestrutura do Ministério do Turismo estão relacionados no art. 50 da Portaria MTur nº 06/2025 (https://www.gov.br/turismo/pt-br/centrais-de-conteudo-/publicacoes/atos-normativos-2/2025/portaria-mtur-no-06-de-28-de-marco-de-2025).•\tDos Dados dos Conselhos locais ou instâncias de controle social – Com vista a fortalecer o controle social e assegurar a devida notificação de transparência e publicidade na aplicação dos recursos públicos, conforme determina a legislação vigente, FAVOR ANEXAR arquivo contendo declaração assinada pela autoridade máxima do ente beneficiário que ateste o contato informado e sua regular interação entre transparência e controle social. (Preferencialmente, utilizar e-mail institucional.)Por fim, colocamos o plano de trabalho em complementação para o(s) devido(s) ajuste(s).Em caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais, ou entre em contato com a Central de Atendimento por: 08009789008 – segunda-feira a sexta-feira, das 8h00 às 18:00 ou pelo Portal de Serviços no link: https://portaldeservicos.gestao.gov.br.Informações adicionais poderão ser obtidas com a Coordenação de Infraestrutura Turística, pelo telefone (61) 2023-7868, que também está disponível para dúvidas de maneira remota através do link: https://api.whatsapp.com/send?phone=556120237868&text=Ol%C3%A1,%20gostaria%20de%20mais%20informa%C3%A7%C3%B5es%20sobre%20propostas%20de%20infraestrutura%20tur%C3%ADsticaAtenciosamente,","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-10T21:49:05.739999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":17498}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}