{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":85275,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação de todas as metas pelo MDA, foi concluído que o plano de trabalho NÃO SE APLICA. Apesar do MDA e outros ministérios setoriais compartilharem a mesma finalidade, o objeto e as metas desse plano de ação não tem vínculo com as áreas de competência do MDA, considerando o disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-20T09:38:27.642000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":17487},{"id_plano_trabalho_analise_pt":47202,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Prezado Beneficiário,Após a análise do plano de ação apresentado, conclui-se que os dados inseridos no Transferegov, no módulo Transferências Especiais, pelo ente beneficiário estão em conformidade com os requisitos estabelecidos pela Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/205. Dessa forma, o plano de ação está apto a aprovação.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-18T08:48:06.065000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":17487},{"id_plano_trabalho_analise_pt":56373,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-14T17:05:44.634999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":17487},{"id_plano_trabalho_analise_pt":47181,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Após análise do plano de trabalho apresentado, observa-se que os objetos, metas e finalidades nele descritos estão fora do escopo das atribuições e competências deste Ministério da Pesca e Aquicultura, que se concentra prioritariamente na gestão e desenvolvimento da PESCA E AQUICULTURA. Diante disso, não é possível prosseguir com a análise do plano de trabalho.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-26T10:27:26.014999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":17487}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}