{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":65721,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezado(a) proponente,Informamos que o parecer \"Não se Aplica\" foi emitido porque o Plano de Ação apresentado não está alinhado com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR) do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR).Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir em seu navegador: bit.ly/3WNhtiy. Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-28T10:40:09.538999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":17460},{"id_plano_trabalho_analise_pt":56618,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Plano de Trabalho aprovado, conforme anexos.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-17T08:52:58.031999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":17460},{"id_plano_trabalho_analise_pt":66458,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de Trabalho foi analisado pela área técnica, que constatou que o objeto da execução “O presente Plano de Trabalho tem por objeto em Construção, Reabertura, Cascalhamento e Melhoria de Estradas, Carreadores e Terreiros, para os Agricultores de Vila Valério, pois nosso Município possui cerca de 2.500 (dois mil e quinhentos) pequenos produtores rurais. Sendo que esses pequenos produtores carecem de recursos para executar serviços em suas propriedades, Devido ao alto custo do valor para contratação de maquina para a execução de serviços, e a Prefeitura tem buscado junto com os órgãos Estaduais e Federais para atender com mais qualidade possível. A Prefeitura Municipal Dispõe de Máquinas e Equipamentos para atender aos produtores, mas além de possuir o referido maquinário, temos a necessidade de contratar máquinas para suprir a necessidade dos produtores. somando a isso a necessidade de executar os serviços, pois mais de 90% (noventa) por cento das estradas do nosso Município são de terra batida e quando chove os produtores convivem com a lama e com a seca a poeira, O atendimento a Zona Rural do Município de Vila Valério é um serviço constante, pois temos que mantê-los. A escoação dos nossos produtos agrícolas dependem dessas estradas.” não está alinhado ao campo de atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura. Diante disso, recomenda-se o encaminhamento do plano aos órgãos mais adequados para análise.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-31T17:45:50.321000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":17460},{"id_plano_trabalho_analise_pt":67028,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"NÃO SE APLICA - apesar do MDA e outros ministérios setoriaiscompartilharem a mesma finalidade, o objeto e as metas desse plano de ação nãotem vínculo com as áreas de competência do MDA, considerando o dispostono art. 1º do Anexo I, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-02T10:01:08.817999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":17460}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}