{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":44979,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308818,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-02-20T16:49:00.694000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":17452},{"id_plano_trabalho_analise_pt":46286,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":54844,"nome_orgao_analise_pt":"Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O objeto pactuado não se encontra sob gestão do DNIT.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-02-24T15:58:17.881000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":17452},{"id_plano_trabalho_analise_pt":45262,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Ajustar a correta vinculação do objeto à finalidade das metas 3 e 4 indicadas, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias, nos termos do art. 2º, § 1º, I, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025; - Verificar a mensurabilidade das metas 3 e 4 informadas , nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da  PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 2025 (descrever o tipo de EQUIPAMENTO, ESPECIFICAÇÕES, indicar a FINALIDADE da utilização do equipamento e se a utilização é voltada para área urbana ou rural).Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-02-21T10:54:10.749999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":17452},{"id_plano_trabalho_analise_pt":92459,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação das Metas referentes ao objeto do Plano de Trabalho, ora em análise, considerada pelo MDA, foi concluído que o Plano de Trabalho NÃO SE APLICA às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA. Apesar do MDA e outros ministérios setoriais compartilharem a mesma finalidade, o objeto e as metas desse Plano de Trabalho não tem vínculo direto com as áreas de competência do MDA, considerando o disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de2023. Neste sentido, não se identifica interfaces entre o objeto e metas do Plano de Ação com o estabelecido no Guia de Emendas Orçamentárias - PLOA 2024, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-06T10:26:54.031999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":17452},{"id_plano_trabalho_analise_pt":62024,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308796,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto/finalidade/meta não se aplica ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-03-24T17:57:56.493999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":17452},{"id_plano_trabalho_analise_pt":71100,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após a avaliação da META 2 pelo MPA, o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para adequações. Solicitamos que a descrição da meta especifique qual o nome da cooperativa que será atendida na cooperativa. Além disso, solicita-se informar quais máquinas serão recuperadas e o que contemplará esse serviço (troca de peças, manutenção, etc).","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-09T09:18:56.773000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":17452},{"id_plano_trabalho_analise_pt":56012,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezado beneficiário,A Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025 estabelece diretrizes para os planos de trabalho das emendas individuais na Transferência Especial. Após análise, verificamos que o plano de trabalho não está alinhado com as políticas públicas vinculadas as áreas de competência do Ministério da Agricultura e Pecuária. Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub função.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-03-14T10:11:14.398000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":17452},{"id_plano_trabalho_analise_pt":70248,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após análise dos requisitos estabelecidos para a avaliação dos planos de trabalho no âmbito das transferências especiais, identificamos a necessidade de ajustes descritos a seguir:1.\tCoerência da classificação orçamentária da despesa: SIM2.\tJustificativa quando prazo da IN TCU 93/2024: O prazo está de acordo com a IN.3.\tCompatibilidade entre objeto e a área de competência do executor: SIM4.\tCompatibilidade entre objeto e finalidade indicada: SIM5.\tMeta mensurável: NÃO. A Meta 5, referente a “AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E INSTALAÇÃO DO SISTEMA FOTOVOLTAICO (UBS E ESCOLAS)”, na realidade são duas metas distintas que devem ser separadas. Além dessa separação, a meta de saneamento básico correspondente a “AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA” deve ser complementada e descrever/identificar corretamente as localidades/comunidades a serem atendidas, se RURAL e/ou URBANA (Sede do Município ou Distrito), e ainda, com a indicação das unidades e quantidades compatíveis com cada meta.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-09T10:50:39.636999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":17452}],"total_pages":1,"total_items":8,"page_number":1,"page_size":8}