{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":17553,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Ao verificar o plano de trabalho observamos que o objeto de execução tem ações vinculadas à finalidade cultural. O beneficiário deve detalhar quais foram os instrumentos musicais adquiridos e qual o valor de cada um.Deve ser apresentado pelo menos um e-mail de instância de controle social. No caso de não existência dessas instâncias, deve possuir uma justificativa e, deve cadastrar o legislativo local.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-30T21:01:16.229999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":17384},{"id_plano_trabalho_analise_pt":98353,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":2045,"nome_orgao_analise_pt":"Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Nos termos da Portaria Conjunta MGI/MF n.º 2, de 24 de janeiro de 2025, que estabelece diretrizes para a análise dos planos de trabalho no âmbito das transferências especiais, é necessário observar a compatibilidade entre o objeto proposto e a área de competência do órgão responsável pela análise. No presente caso, verifica-se que o objeto descrito no plano de trabalho não se enquadra no rol de atuação institucional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN. Diante disso, conforme orientação vigente no sistema Transferegov, deve-se selecionar a opção “não se aplica”, uma vez que a finalidade do objeto não corresponde às atribuições legais do IPHAN, não sendo cabível sua avaliação técnica no âmbito deste órgão.Portanto, o plano de ação não se encaixa nas áreas competentes deste instituto, visto que o objeto não apresenta nenhuma bem material ou imaterial que seja tombado pelo IPHAN e reconhecido nacionalmente, assim a posição deste instituto referente ao plano de ação e de não se aplica, devida a ausência de elementos que comprovam que o objeto se encaixa na avaliação técnica deste órgão.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-03T14:44:45.301000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":17384},{"id_plano_trabalho_analise_pt":19619,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":2045,"nome_orgao_analise_pt":"Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"em anexo","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-31T14:00:58.171999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":17384}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}