{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":54717,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Aprovado conforme o PARECER Nº50/2025/DIFORP/CFORP-CGPI/CGPI-SPOA/SPOA-MAPA/SE/MAPA","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-12T07:47:45.959000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":17361},{"id_plano_trabalho_analise_pt":47006,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-25T17:09:18.249999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":17361},{"id_plano_trabalho_analise_pt":129446,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação da Meta 1 - Aquisição de 01 Trator agrícola 4x4 motor potência minima de 100 CV para patrulha rural. / Meta 2 - Aquisição de 01 Colhedora de forragem área total mínima de 80 cm duas linhas, minimo 4 rolos e sistema quebra grãos, minimo 12 facas para patrulha rural. / Meta 3 - Aquisição de 01 Carreta tipo caçamba agricola basculante hidráulica, capacidade mínima de 6 toneladas, tandem para patrulha rural. / Meta 4 - Aquisição de 01 distribuidor de fertilizante granulado, sementes, compostos orgânicos e produtos a pó, capacidade mínima de 3.000kg, tandem para patrulha rural. pelo MDA, referente ao objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas(trator agrícola, colhedora de forragem, caçamba basculante e distribuidor de fertilizante seco) para compor a patrulha rural do município. foi concluído que o plano de trabalho NÃO SE APLICA.Apesar do MDA e outros ministérios setoriais compartilharem a mesma finalidade, o objeto e as metas desse plano de ação não tem vínculo com as áreas de competência do MDA, considerando o disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, como também o objeto da aquisição está alinhado a um propósito mais amplo, característico da atuação do MAPA.Em caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais ou entre em contato com a Central de Atendimento por meio do telefone: 0800-978 9008 (segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 18h) ou acesse o portal: https://portaldeservicos.gestao.gov.br/Atenciosamente, Departamento de Governança Fundiária - DGFUNDMinistério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar — MDA","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-08-26T10:23:18.191999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":17361},{"id_plano_trabalho_analise_pt":40613,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Após uma avaliação completa do plano de trabalho, constatou-se que os Objetivos, finalidades e metas nele indicados não estão alinhados com as competências do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), cuja principal responsabilidade é a gestão e o desenvolvimento da pesca e aquicultura no Brasil. Por esse motivo, não é viável continuar com a análise ou aprovação do plano, uma vez que as ações sugeridas não possuem relação com as competências, objetivos e diretrizes institucionais da pasta.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-13T15:03:10.614000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":17361}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}