{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":93465,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezado beneficiário,Em atendimento à Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, que estabelece as diretrizes para os planos de trabalho das emendas individuais na Transferência Especial, informamos que o presente plano de ação foi analisado. Após a análise, verificamos que o plano de trabalho não está alinhado com as políticas públicas vinculadas às áreas de competência do Ministério da Agricultura e Pecuária.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-16T15:19:14.403000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":17358},{"id_plano_trabalho_analise_pt":66812,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":267175,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Em relação ao item 'Aquisição de kits tecnológicos de Wi-fi para implemementação do Programa Conecta Bahia\", sugerimos o envio para análise do Ministério das Comunicações.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-01T16:14:47.588000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":17358},{"id_plano_trabalho_analise_pt":68531,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308796,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto/finalidade/meta não se aplica ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-04T08:40:48.014999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":17358},{"id_plano_trabalho_analise_pt":67806,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiyEm caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-03T10:53:47.681999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":17358},{"id_plano_trabalho_analise_pt":81570,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":2045,"nome_orgao_analise_pt":"Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Ressalta-se que o objeto proposto no plano de trabalho não se refere à intervenção, restauração, conservação ou reforma de bem tombado em nível federal, ou seja, de patrimônio protegido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN. Dessa forma, considerando que a atuação do IPHAN se restringe à preservação do patrimônio cultural tombado ou registrado em âmbito nacional, e em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025, o objeto em questão não se enquadra nas finalidades institucionais deste órgão. Assim, no sistema, deve ser registrada a opção \"não se aplica\", em razão da ausência de pertinência temática entre o objeto proposto e a área de competência do IPHAN.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-09T09:38:27.169999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":17358},{"id_plano_trabalho_analise_pt":79657,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Nos termos da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025, que dispõe sobre os procedimentos e prazos para avaliação dos planos de trabalho relativos às emendas individuais na modalidade Transferência Especial, consideramos que o Plano de Trabalho do ente beneficiário deve ser complementado,  conforme Parecer relativo às ações relativas à função 13, subfunção 392 (anexo).","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-07T13:24:38.881000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":17358},{"id_plano_trabalho_analise_pt":82794,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308816,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Solicitamos esclarecimentos quanto as ações realizadas, bem como os bens adquiridos com o recurso financeiro da emenda parlamentar destinada ao apoio técnico e financeiro a Entidade na Defesas dos Direitos Humanos","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-12T17:55:17.091999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":17358},{"id_plano_trabalho_analise_pt":67079,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":41066,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Defesa","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"o objeto proposto no plano de trabalho, não está relacionado aos objetivos estratégicos voltados a área de atuação do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa.Para maiores informações manter contato pelos telefones (61) 2023-5122 e 5123 – Ministério da Defesa- Departamento do Programa Calha Norte.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-02T10:57:41.047000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":17358}],"total_pages":1,"total_items":8,"page_number":1,"page_size":8}