{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":110816,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação da META 1 - PÁ CARREGADEIRA DE PNEUS pelo MDA, referente ao objeto AQUISIÇÃO DE UMA PÁ CARREGADEIRA DESTINADA A ATENDER OS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE LOANDA-PR, SERÃO ATENDIDOS EM TORNO DE 300 PEQUENOS AGRICULTORES, LOCALIZADOS EM 10 COMUNIDADES DA A´REA RURAL DO MUNICÍPIO SENDO, ÁGUA DA MINA, AMAPUVO, BAÚ, GLEBA 11, NOVA MARÍLIA, POEIRA, TAQUARA, TIBAIÃO, TIBAINHA E VILA URUBU. O objetivo da aquisição é para: Movimentação e Transporte de Materiais; Carregamento de insumos como areia, cascalho e terra; Transporte de adubo, sementes e rações; Movimentação de silagem e resíduos agrícolas; Preparo e Manutenção do Solo; Nivelamento e preparação de áreas para plantio; Remoção de entulhos, pedras e tocos do terreno; Limpeza de áreas para pastagem ou cultivo; Apoio na Infraestrutura Rural; Construção e manutenção de estradas vicinais para melhor escoamento da produção; Abertura e limpeza de valas e canais de irrigação; Auxílio na construção de currais, galpões e outras estruturas; Operações no Manejo de Resíduos e Sustentabilidade; Limpeza de áreas após colheitas ou podas; Transporte de esterco para adubação natural; Gestão de resíduos de produção, promovendo práticas sustentáveis. foi concluído que o plano de trabalho NÃO SE APLICA.Apesar do MDA e outros ministérios setoriais compartilharem a mesma finalidade, o objeto e as metas desse plano de ação não tem vínculo com as áreas de competência do MDA, considerando o disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023.Em caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais ou entre em contato com a Central de Atendimento por meio do telefone: 0800-978 9008 (segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 18h) ou acesse o portal: https://portaldeservicos.gestao.gov.br/Atenciosamente,","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-08-05T09:48:12.581000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":1734},{"id_plano_trabalho_analise_pt":54558,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Indicar a finalidade 15-Urbanismo/451-Infraestrutura Urbana, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias, nos termos do art. 2º, § 1º, I, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025;- Retirar as finalidades que não correspondem as metas, deixando apenas a finalidade 15-Urbanismo/451-Infraestrutura Urbana, nos termos do art. 2º, § 1º, I, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025;- Verificar a mensurabilidade da meta 1, nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da  PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 (descrever as ESPECIFICAÇÕES das pás carregadeiras.)Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-11T16:49:32.038000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":1734},{"id_plano_trabalho_analise_pt":59283,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de Trabalho foi analisado pela área técnica, que constatou que o objeto da execução não está alinhado ao campo de atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura. Diante disso, recomenda-se o encaminhamento do plano aos órgãos mais adequados para análise.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-20T12:12:18.781999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":1734},{"id_plano_trabalho_analise_pt":60392,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Plano de ação aprovado conforme parecer n°312/2025/DIFORP/CFORP-CGPI/CGPI-SPOA/SPOA-MAPA/SE/MAPA","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-24T11:05:38.505000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":1734},{"id_plano_trabalho_analise_pt":139607,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Não se aplica, visto que o plano de trabalho foi aprovado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-09-17T11:03:25.486000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":1734}],"total_pages":1,"total_items":5,"page_number":1,"page_size":5}