{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":15337,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Solicito a complementação das informações e o devido atendimento à diligência.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-30T10:09:13.914999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":17337},{"id_plano_trabalho_analise_pt":15980,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de Trabalho foi analisado pela área técnica, que constatou que o objeto da execução “SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE VÁRIOS BUEIROS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA/TO” em sua meta apresentada não está alinhada ao campo de atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura. Diante disso, recomenda-se o encaminhamento do plano aos órgãos mais adequados para análise, como por exemplo o Ministério da Infraestrutura.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-30T13:44:50.495999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":17337},{"id_plano_trabalho_analise_pt":14870,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação da META 1 pelo MDA, foi concluído que o plano de trabalho NÃO SE APLICA. Apesar do MDA e outros ministérios setoriais compartilharem a mesma finalidade, o objeto e as metas desse plano de ação não tem vínculo com as áreas de competência do MDA, considerando o disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-29T16:59:49.561000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":17337},{"id_plano_trabalho_analise_pt":36437,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-06T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":17337}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}