{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":139600,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-09-17T10:57:26.985000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":1729},{"id_plano_trabalho_analise_pt":56169,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezado Beneficiário,Informamos que o plano de ação foi analisado nesta data. Contudo, em razão de ajustes pendentes, estamos devolvendo-o para as correções necessárias.Solicitamos que as diligências sejam atendidas dentro do prazo previsto no art. 3º, § 4º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/205, para que possamos dar continuidade à análise.Nos colocamos à disposição para quaisquer dúvidas e esclarecimentos","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-14T11:51:32.513999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":1729},{"id_plano_trabalho_analise_pt":93436,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Trata-se de avaliação objetiva do Plano de Trabalho referente à Transferência Especial nº 09032024-071541, com o propósito de verificar a conformidade dos objetos com as políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), bem como a existência e a completude das informações constantes no plano.O Plano de Ação em análise, registrado no sistema Transferegov.br – Módulo Transferências Especiais (Processo SEI nº 43271597), destina-se ao recebedor 176.972.074/0001-51 – Município de Loanda/PR, vinculado à Emenda Parlamentar nº 202428490007-ZECA DIRCEU.No curso da avaliação do Plano de Trabalho, foram identificadas pendências que demandam os seguintes esclarecimentos:Mensurabilidade da Meta 1: Solicitamos a adequação da Meta 1 aos requisitos estabelecidos no art. 2º, § 1º, VIII, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025, a fim de assegurar sua clareza e viabilidade de mensuração.Diante do exposto, aguarda-se o envio das complementações necessárias pela instituição proponente para a conclusão da análise do Plano de Trabalho.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-16T14:41:46.830000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":1729},{"id_plano_trabalho_analise_pt":65071,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de Trabalho foi analisado pela área técnica, que constatou que o objeto da execução e a meta 1 “TRATOR” não está alinhado ao campo de atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura. Diante disso, recomenda-se o encaminhamento do plano aos órgãos mais adequados para análise.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-27T14:32:20.279000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":1729},{"id_plano_trabalho_analise_pt":54489,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Indicar a finalidade 15-Urbanismo/451-Infraestrutura Urbana, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias, nos termos do art. 2º, § 1º, I, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025;- Retirar as finalidades que não correspondem as metas, deixando apenas a finalidade 15-Urbanismo/451-Infraestrutura Urbana, nos termos do art. 2º, § 1º, I, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025;- Verificar a mensurabilidade da meta 1, nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da  PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 (descrever as ESPECIFICAÇÕES dos tratores). Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-11T16:02:22.891000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":1729}],"total_pages":1,"total_items":5,"page_number":1,"page_size":5}