{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":129364,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação da META 1 - RETROESCAVADEIRA pelo MDA, referente ao objeto AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) RETROESCAVADEIRAS DESTINADAS A ATENDER OS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE LOANDA-PR, SERÃO ATENDIDOS EM TORNO DE 300 PEQUENOS AGRICULTORES, LOCALIZADOS EM 10 COMUNIDADES DA A´REA RURAL DO MUNICÍPIO SENDO, ÁGUA DA MINA, AMAPUVO, BAÚ, GLEBA 11, NOVA MARÍLIA, POEIRA, TAQUARA, TIBAIÃO, TIBAINHA E VILA URUBU. O objetivo da aquisição dos equipamentos são para: Preparação do solo; Escavação de valas para plantio ou irrigação; Nivelamento e limpeza de terrenos para cultivo; Construção e manutenção de infraestrutura rural; Abertura de valas para instalação de tubulações e drenagem; Manutenção de estradas rurais para melhor escoamento da produção; Construção de tanques para irrigação ou criação de peixes; Apoio em atividades diversas na propriedade; Transporte de materiais como adubo, areia e cascalho; Remoção de tocos e pedras que dificultam o plantio; Limpeza de áreas com excesso de vegetação ou entulhos; Auxílio na construção de estruturas; Escavação para construção de galpões, currais e outras edificações rurais; Preparação de fundações e movimentação de materiais pesados. foi concluído que o plano de trabalho NÃO SE APLICA.Apesar do MDA e outros ministérios setoriais compartilharem a mesma finalidade, o objeto e as metas desse plano de ação não tem vínculo com as áreas de competência do MDA, considerando o disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, como também o objeto da aquisição está alinhado a um propósito mais amplo, característico da atuação do MAPA.Em caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais ou entre em contato com a Central de Atendimento por meio do telefone: 0800-978 9008 (segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 18h) ou acesse o portal: https://portaldeservicos.gestao.gov.br/Atenciosamente, Departamento de Governança Fundiária - DGFUNDMinistério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar — MDA","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-08-26T09:59:16.181000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":1723},{"id_plano_trabalho_analise_pt":139590,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Nçao se aplica, visto que o plano de trabalho foi aprovado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-09-17T10:49:02.990999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":1723},{"id_plano_trabalho_analise_pt":56077,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após análise do plano de trabalho, foi constatado incompatibilidade com a PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025. Tal incompatibilidade é:1 - Não é possível identificar de forma objetiva para qual finalidade a retroescavadeira está sendo adquirida (especificar se vai ser adquirida para fazer tanques para psicultura ou se são para tanques de irrigação).Dessa forma, é necessário que o ente ajuste o objetivo da compra da retroescavadeira, deixando claro qual o objetivo específico da compra.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-14T10:42:27.496999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":1723},{"id_plano_trabalho_analise_pt":140380,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto em questão está em desacordo com as competências atribuídas a esse Ministério da Pesca e Aquicultura/MPA.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-09-19T14:36:32.998000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":1723},{"id_plano_trabalho_analise_pt":59970,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Prezado(a) Beneficiário(a)Após a reanálise do plano de ação apresentado, conclui-se que os dados inseridos no Transferegov, no módulo Transferências Especiais, pelo ente beneficiário estão em conformidade com os requisitos estabelecidos pela Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/205. Dessa forma, o plano de ação está aprovado","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-21T15:01:58.126000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":1723},{"id_plano_trabalho_analise_pt":55577,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-13T15:25:28.186999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":1723}],"total_pages":1,"total_items":6,"page_number":1,"page_size":6}