{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":107203,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O Objeto não está alinhado com as ações do MPA.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-25T14:13:43.139000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":17144},{"id_plano_trabalho_analise_pt":109716,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Destaca-se que o Plano de Trabalho foi analisado pela área técnica, que constatou que o objeto e as metas do plano de ação em não se alinham aos campos de atuação do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar — MDA.NÃO SE APLICA — apesar do MDA e outros ministérios setoriais compartilharem a mesma finalidade, o objeto e as metas desse plano de ação não tem vínculo com as áreas de competência do MDA, considerando o disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto n.º 11.396, de 21 de janeiro de 2023.Coordenação de Infraestrutura/CINFRA CGINSP/DDTS/SFDT/MDA","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-01T08:07:35.832000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":17144},{"id_plano_trabalho_analise_pt":18102,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezado beneficiário, A Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025 estabelece diretrizes para os planos de trabalho das emendas individuais na Transferência Especial. Após análise, verificamos que o plano de trabalho não está alinhado com as áreas de competência do Ministério da Agricultura e Pecuária.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-31T09:53:52.278000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":17144},{"id_plano_trabalho_analise_pt":90060,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308818,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-05T15:12:11.322000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":17144},{"id_plano_trabalho_analise_pt":88901,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Descrever a meta 01, informando o tipo de VEÍCULO/MÁQUINAS, ESPECIFICAÇÕES, FINALIDADE DO VEÍCULO/MÁQUINAS, local de utilização, se em área urbana ou rural.Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-02T14:07:38.154999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":17144}],"total_pages":1,"total_items":5,"page_number":1,"page_size":5}