{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":102760,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Parecer de Aprovação Parcial do Plano de Trabalho referente às mestas 2 e 3.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-21T12:29:29.415000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":1690},{"id_plano_trabalho_analise_pt":121256,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Com relação ao Plano de Ação, está sendo aprovado exclusivamente a Meta 02 e Meta 03 nele previstas, conforme documentos em anexo.Ressalto que as demais metas constantes no referido Plano de Ação não estão incluídas nesta aprovação.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-18T08:51:27.595999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":1690},{"id_plano_trabalho_analise_pt":110267,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Plano de Trabalho analisado posteriormente, conforme decisão do STF. Foi aprovada exclusivamente a meta 1 deste plano de ação em conformidade com as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-04T10:57:02.937999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":1690},{"id_plano_trabalho_analise_pt":94641,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"A meta deve ser mais detalhada e mensurável. Especificar se é no trecho urbano ou rural.  Por gentileza, ajustar.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-23T14:46:36.996000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":1690},{"id_plano_trabalho_analise_pt":56872,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O objeto não se aplica ao Ministério da Pesca e Aquicultura.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-17T11:51:12.545999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":1690},{"id_plano_trabalho_analise_pt":47932,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Enviado para complementação, conforme check-list em anexo.A compatibilidade do objeto com as áreas de competências do executor da transferência especial:Informar se meta especificada será realizada na zona rural ou urbana.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-27T16:53:11.937999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":1690},{"id_plano_trabalho_analise_pt":97135,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Após a avaliação das metas, foi constatado que o objeto do plano de trabalho não está relacionado às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA As competências do Ministério do Desenvolvimento Agrário se aplicam para os agricultores familiares ou assentados da reforma agrária ou povos e comunidades tradicionais ou cooperativas e associações da agricultura familiar ou jovens e mulheres rurais e sempre exclusivamente no âmbito da agricultura, portanto, o Ministério não é responsável por pavimentações, readequação de estradas ou qualquer tipo de reforma ou construção.Segue em anexo Parecer de Análise do Plano de Trabalho","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-30T17:21:53.551000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":1690},{"id_plano_trabalho_analise_pt":45781,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-21T15:55:17.703000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":1690}],"total_pages":1,"total_items":8,"page_number":1,"page_size":8}