{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":81619,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de Trabalho foi analisado pela área técnica, que constatou que o objeto da execução não está alinhado ao campo de atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura. Diante disso, recomenda-se o encaminhamento do plano aos órgãos mais adequados para análise.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-09T10:23:09.878000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":16899},{"id_plano_trabalho_analise_pt":92015,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezado Beneficiário, informamos que o plano de ação foi reanalisado nesta data. Contudo, em razão de ajustes pendentes, estamos devolvendo-o para as correções necessárias. Solicitamos que as diligências sejam atendidas dentro do prazo previsto no art. 3º, § 4º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/205, para que possamos dar continuidade à análise.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-11T10:16:22.890999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":16899},{"id_plano_trabalho_analise_pt":90802,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"seguintes complementações: - Indicar a finalidade 15-Urbanismo/451-Infraestrutura Urbana, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias.OU- Retirar a(s) finalidade(s) que não correspondem a(s) meta(s), deixando apenas a finalidade 15-Urbanismo/451-Infraestrutura Urbana.- Descrever/indicar a meta 01, com o tipo de EQUIPAMENTO, ESPECIFICAÇÕES, indicar a FINALIDADE da utilização do equipamento e se a utilização é voltada para área urbana ou rural.Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5474","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-09T10:33:25.805999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":16899},{"id_plano_trabalho_analise_pt":67065,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Plano de ação com parecer de aprovação por outro orgão.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-02T10:37:22.996999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":16899},{"id_plano_trabalho_analise_pt":99390,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de Trabalho foi analisado pela área técnica, que constatou que o objeto da execução não está alinhado ao campo de atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura. 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O Beneficiário deve informar o código da ação orçamentária do município/estado, que é composto pelo seu código e a descrição correspondente, além de código da natureza de despesa e códigos referentes a função e subfunção do investimento.Após o ajuste, solicitamos que o plano de trabalho seja reenviado para análise da referida meta pelo MDA.Segue em anexo Parecer de análise (SEI 41885258)Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail cft.dgfund@mda.gov.br ou acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais , ou entre em contato com a Central de Atendimento por: 08009789008 – segunda-feira a sexta-feira, das 8h00 às 18:00 ou pelo Portal de Serviços no link: https://portaldeservicos.gestao.gov.br.\"","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-22T16:06:35.666999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":16899}],"total_pages":1,"total_items":7,"page_number":1,"page_size":7}