{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":98771,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":2045,"nome_orgao_analise_pt":"Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"No que se refere à avaliação da finalidade, destaca-se que a atuação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) restringe-se à proteção, preservação e promoção do patrimônio cultural brasileiro, abrangendo tanto o patrimônio material quanto o imaterial. Essa atuação inclui, entre outras atividades, a identificação, registro, fiscalização e salvaguarda de bens culturais de interesse público, conforme estabelecido na legislação vigente.Tendo sido ajustadas os pontos indicados em parecer anterior, Sugiro aprovação da proposta","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-07-06T17:04:33.053000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":16881},{"id_plano_trabalho_analise_pt":98578,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Prezado(a) Senhor(a),Observamos que o Plano de Ação nº 09032024-070562 / 2024, tendo como beneficiário o 29.138.351/0001-45 - MUNICIPIO DE MAGE (RJ), aprovação do plano de trabalho conforme detalhadas no PARECER TÉCNICO Nº 255/2025/CGME/SEEC/GSE/GM emitido em 02/07/2025 foi disponível na Plataforma TransfereGov.br","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-07-04T10:29:41.159000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":16881}],"total_pages":1,"total_items":2,"page_number":1,"page_size":2}