{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":101071,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-15T10:45:18.500000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":16867},{"id_plano_trabalho_analise_pt":112344,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308818,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-06T14:58:43.409999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":16867},{"id_plano_trabalho_analise_pt":74046,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308818,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-15T17:47:52.574000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":16867},{"id_plano_trabalho_analise_pt":90592,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Destaco que esta análise se restringe a Meta 01 do plano de ação. Favor detalhar melhor o objeto, descrevendo com mais clareza as vias urbanas a serem beneficiadas.                                                     Favor informar se a execução da obra está voltada para a área urbana ou rural.                                          Favor alterar a unidade de medida da meta para KM, M ou M2, deixando mais clara sua mensurabilidade.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-06T11:49:36.459999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":16867},{"id_plano_trabalho_analise_pt":73627,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de Ação não é compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-15T11:36:47.451999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":16867}],"total_pages":1,"total_items":5,"page_number":1,"page_size":5}