{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":97423,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Quanto ao Objeto, é necessário deixar o texto mais objetivo e direto, evidenciando a finalidade e o público alvo. No que diz respeito a meta, utilizar medida mensurável, como o tamanho do poço, no lugar da medida simples UN. Para maiores informações, entrar em contato no telefone (61) 3276-4106.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-07-01T12:15:42.836000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":16829},{"id_plano_trabalho_analise_pt":100727,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação objetiva do plano de trabalho da Transferência Especial, voltada à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho e anexo de execução da obra, que foi disponibilizado, conforme disposto nos incisos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, conclui-se pela APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO - META 1 - Perfuração de 6 (seis) poços tubulares profundos, para captação de água subterrânea para consumo humano, zona rural, Antônio Prado. LINHA 30: 92m; SÃO JOÃO: 68,5m; NSA. SRA. DA SAÚDE: 81,5m; SÃO JOSÉ: 55m; 5)SÃO ROQUE: 45m; CAMARGO 92m.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-14T14:31:22.296000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":16829},{"id_plano_trabalho_analise_pt":95718,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O objeto não se aplica às políticas do Ministério da Pesca e Aquicultura.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-26T10:10:04.412000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":16829},{"id_plano_trabalho_analise_pt":137584,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho foi analisado pela área técnica do Ministério da Pesca e Aquicultura, e o objeto em questão está em desacordo com as competências atribuídas a esse Ministério.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-09-09T11:49:35.309999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":16829},{"id_plano_trabalho_analise_pt":92028,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Em que pese o objeto se enquadre para possível aprovação deste Ministério, a análise do Plano de Ação em questão será classificada como 'Não se Aplica', considerando a descrição da Meta 1, que diz que a utilização do bem será na área rural. No entanto, fica claro que será para atendimento aos agricultores familiares, portanto cabendo a aprovação do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-11T10:25:00.155999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":16829},{"id_plano_trabalho_analise_pt":89307,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações:- Indicar a finalidade 15-Urbanismo/451-Infraestrutura Urbana, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias.- Descrever na meta 01, o tipo de Poço contemplado, se a intervenção é em Zona Rural ou Urbana, e se é implantação de acesso à água para produção e/ou consumo humano.Em caso de dúvidas, entrar em contato (61) 2034-5473","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-03T11:42:08.892000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":16829},{"id_plano_trabalho_analise_pt":99563,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-09T14:25:21.569000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":16829},{"id_plano_trabalho_analise_pt":99715,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezados,Tendo em vista que a finalidade do objeto não é o fomento ao setor agropecuário em benefício do pequeno, médio e grande agricultor rural, mas sim a Agricultura Familiar e outros, informamos que o resultado da análise para o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) será \"Não se aplica\".Por fim, colocamo-nos à disposição para quaisquer dúvidas e esclarecimentos pelo WhatsApp no número (61) 98136-7253.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-09T18:07:15.630999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":16829}],"total_pages":1,"total_items":8,"page_number":1,"page_size":8}