{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":106766,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezados,Tendo em vista que a finalidade do objeto não é o fomento ao setor agropecuário em benefício do pequeno, médio e grande agricultor rural, informamos que o resultado da análise para o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) será \"Não se aplica\".Por fim, colocamo-nos à disposição para quaisquer dúvidas e esclarecimentos pelo WhatsApp no número (61) 98136-7253.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-24T15:18:42.985999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":16808},{"id_plano_trabalho_analise_pt":137550,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho foi analisado pela área técnica do Ministério da Pesca e Aquicultura, e o objeto em questão está em desacordo com as competências atribuídas a esse Ministério.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-09-09T11:17:43.381000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":16808},{"id_plano_trabalho_analise_pt":68626,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Após a reanálise do plano de ação apresentado, conclui-se que os dados inseridos no Transferegov, no módulo Transferências Especiais, pelo ente beneficiário estão em conformidade com os requisitos estabelecidos pela Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025. Dessa forma, o plano de ação está apto a aprovação.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-04T09:48:03.959999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":16808},{"id_plano_trabalho_analise_pt":68354,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiyEm caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-03T16:45:24.906999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":16808},{"id_plano_trabalho_analise_pt":93040,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"( x ) Após avaliação objetiva do plano de trabalho da Transferência Especial, voltada à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho, conforme disposto nos incisos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, conclui-se pela necessidade de solicitação de complementação ao recebedor - META 1 - BALANÇA DE PESAR GADO DE 1500KG COM BRETE E PESADOR MECANICO PLANTADEIRA DE LINHA PLANTIO DIRETO, COM LEVANTE HIDRÁULICO DE 03 LINHAS PARA USO DO SETOR AGROPECUÁRIO NO DESENVOLVIMENTO DO PEQUENO E MÉDIO PRODUTOR.Sobre a finalidade indicada, verificou-se que o objeto deverá ser complementado para que seja especificado o público-alvo referente às ações e programas do MDA, assim como a meta deverá ser divida em mais metas ou também especificada ao público-alvo do MDA.E, em relação à mensurabilidade das metas, considerando ser mais de 1 item, sugere-se a divisão das metas para cada item diferente e suas devidas quantidades.Após a complementação, pedimos que o plano de trabalho seja reenviado para conclusão da análise.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-13T15:14:04.337000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":16808},{"id_plano_trabalho_analise_pt":83725,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de Trabalho foi analisado pela área técnica, que constatou que o objeto da execução “BALANÇA DE PESAR GADO DE 1500KG COM BRETE E PESADOR MECANICO PLANTADEIRA DE LINHA PLANTIO DIRETO, COM LEVANTE HIDRÁULICO DE 03 LINHAS PARA USO DO SETOR AGROPECUÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO PEQUENO E MÉDIO PRODUTOR” não está alinhado ao campo de atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura. Diante disso, recomenda-se o encaminhamento do plano aos órgãos mais adequados para análise.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-14T17:26:27.815999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":16808},{"id_plano_trabalho_analise_pt":104525,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-23T09:18:26.111000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":16808}],"total_pages":1,"total_items":7,"page_number":1,"page_size":7}