{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":60331,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de Trabalho foi analisado pela área técnica, que constatou que o objeto da execução “10.00 - SEC. DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA 20.605.2006.1049 - CONSTRUIR NOVO MERCADO PUBLICO 700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 4.4.90.51.01 - OBRAS E INSTALAÇOES CONSTRUÇÃO DO NOVO MERCADO PÚBLICO NO MUNICIPIO DE GUARABIRA (BLOCO A) – ÁREA URBANA – Projeto integrado aos Contrato de Repasse nº 1086311-89/2022 (938801) Bloco A e Contrato de Repasse nº 1086309-46/2022 (938802) Bloco B” e suas respectivas metas não estão alinhados ao campo de atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura. Diante disso, recomenda-se o encaminhamento do plano aos órgãos mais adequados para análise.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-24T10:33:13.481999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":16799},{"id_plano_trabalho_analise_pt":59122,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Após uma avaliação do plano de trabalho, foi identificado que os objetivos, finalidades e metas estabelecidos não se enquadram nas competências do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), cuja atuação está voltada para o desenvolvimento e a regulamentação das atividades agropecuárias no país. Sendo assim, não é possível dar continuidade à análise ou aprovação do plano, uma vez que as ações propostas não estão em conformidade com as atribuições e diretrizes institucionais do ministério.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-20T09:15:28.856999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":16799},{"id_plano_trabalho_analise_pt":85453,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação objetiva do plano de trabalho da Transferência Especial, voltada à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho, conforme disposto nos incisos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, conclui-se pela APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO - META 1 - CONSTRUÇÃO DO NOVO MERCADO PÚBLICO NO MUNICIPIO DE GUARABIRA (BLOCO A) – ÁREA URBANA – Projeto integrado aos Contrato de Repasse nº 1086311-89/2022 (938801) Bloco A e Contrato de Repasse nº 1086309-46/2022 (938802) Bloco B","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-20T14:03:14.006000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":16799},{"id_plano_trabalho_analise_pt":69579,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não apresentar Metas em Perímetro Rural, conforme as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiyEm caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-07T10:58:02.011000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":16799}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}