{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":49060,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezado beneficiário,A Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025 estabelece diretrizes para os planos de trabalho das emendas individuais na Transferência Especial. Após análise, verificamos que o plano de trabalho não está alinhado com as políticas públicas vinculadas as áreas de competência do Ministério da Agricultura e Pecuária. Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub função.Permanecemos a disposição.Técnico: Izabela BorgesTelefone: 61 - 3218-4667","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-12T11:35:01.934000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":16780},{"id_plano_trabalho_analise_pt":59281,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de Trabalho foi analisado pela área técnica, que constatou que o objeto da execução não está alinhado ao campo de atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura. Diante disso, recomenda-se o encaminhamento do plano aos órgãos mais adequados para análise.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-20T12:05:42.929000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":16780},{"id_plano_trabalho_analise_pt":49720,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação da META 1 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES CHICO CASTRO ALVES pelo MDA, o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para adequação, a fim de assegurar que a descrição da meta seja reformulada. A descrição deve ser objetiva, facilitando a identificação do item ou serviço previsto. Solicitamos também que seja utilizada uma unidade de medida que corresponda claramente ao que será comprado ou contratado. Evitem usar a unidade genérica \"UN\". Após o ajuste da descrição da meta e suas unidades de medidas, solicitamos que o plano de trabalho seja reenviado para análise da referida meta pelo MDA. Em caso de dúvidas, o Recebedor poderá entrar em contato através do e-mail matheus.assuncao@mda.gov.br ou pelo telefone (61) 3218 - 4020/(61) 3276 - 4043.Atenciosamente,Matheus Gringo de Assunção - assessor técnico.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-10T12:02:42.320000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":16780},{"id_plano_trabalho_analise_pt":66689,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiyEm caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-01T12:01:02.833000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":16780}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}