{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":57061,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"* Ajustar a finalidade: 608 - Promoção da Produção Agropecuária, garantindo o correto enquadramento do projeto.* Informar o código da Classificação Orçamentária de Despesa de qual o recurso recebido foi alocado no orçamento do Ente Beneficiário.* A compatibilidade do objeto com as áreas de competências do executor da transferência especial:— Informar se meta especificada será realizada na zona rural ou urbana.A mensurabilidade das metas informadas – Informar nos campos:Unidade de Medida: unid. ou mQuantidade: informar número referente a unidade de medida utilizada.Descrever detalhadamente o objeto: Explique com clareza o que será realizado, incluindo suas principais características.Desmembrar as metas: Divida o projeto em partes menores e explique cada etapa, para que fique claro o que será feito e em qual sequência.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-17T14:54:57.572999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":16767},{"id_plano_trabalho_analise_pt":99468,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Após Avaliação da Meta 1 , do Plano de Trabalho referente ao Plano de Ação: 09032024-073294/2024, concluí-se pelo seguinte resultado de análise, nos termos do Parecer em anexo e conforme segue:NÃO SE APLICA — apesar do MDA e outros ministérios setoriais compartilharem a mesma finalidade, o objeto e as metas desse plano de ação não tem vínculo com as áreas de competência do MDA, considerando o disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto n.º 11.396, de 21 de janeiro de 2023.Coordenação-Geral de Populações Atingidas por Empreendimentos e Barragens - CGPAMinistério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar — MDA","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-07-09T11:08:38.893999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":16767}],"total_pages":1,"total_items":2,"page_number":1,"page_size":2}