{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":22177,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308817,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério de Portos e Aeroportos","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Aeroporto fora do PAN. Processos de transferências não acompanhados pela secretaria nacional de aviação civil. Carece de cumprimento de passos constantes da Portaria MGI/MF/CGU no 32, ou legislação semelhante vigente à época, junto à esta pasta, a fim de que seja possível manifestação de aprovação em instância de projeto e conclusão de investimentos.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-01T21:55:14.719000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":16759},{"id_plano_trabalho_analise_pt":40462,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308818,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-13T11:43:11.198999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":16759},{"id_plano_trabalho_analise_pt":138490,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308818,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-09-11T16:05:08.892000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":16759}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}