{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":89558,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Descrever/Indicar na meta 1 (a meta não pode ser genérica), descrever o tipo de infraestrutura contemplada, localização e se é voltada para área urbana ou rural;- Retirar as finalidades que não correspondem às metas, deixando apenas a finalidade 15-Urbanismo/451-Infraestrutura Urbana;- Ajustar a unidade de medida em Quilômetros ou metro quadrado. Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-04T11:22:36.704999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":16550},{"id_plano_trabalho_analise_pt":93639,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Para conclusão, é importante apontar para os devidos efeitos futuros que existe dois planos de ação 09032023-037556 / 2023 e Plano de Ação nº 09032023-037559 / 2023) da para a mesma emenda parlamentar nº202339980002-GIL CUTRIM e com o mesmo objeto e valores diferentes:- R$ 3.258.418,00 para Plano de Ação nº 09032023-037559 / 2023 (SEI 43256609);- R$ 2.199.432,00 para Plano de ação 09032023-037556 / 2023 (SEI 43256400).Após avaliação objetiva do plano de trabalho da Transferência Especial, voltada à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho, conforme disposto nos incisos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, conclui-se que NÃO SE APLICA - apesar do MDA e outros ministérios setoriais compartilharem a mesma finalidade, o objeto e as metas desse plano de ação não tem vínculo com as áreas de competência do MDA, considerando o disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-17T09:39:57.085999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":16550},{"id_plano_trabalho_analise_pt":112176,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto em desacordo com as competências do MPA","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-06T14:10:00.155999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":16550}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}