{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":45609,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-21T15:02:21.155000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":16532},{"id_plano_trabalho_analise_pt":42373,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Segue check-list em anexo para complementação do plano de trabalho","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-17T15:35:40.294999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":16532},{"id_plano_trabalho_analise_pt":87364,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após análise do Plano de Ação apresentado, verica-se que não se aplica ao Ministériodo Desenvolvimento Agrário (MDA). Embora o MDA e outros órgãos setoriais comparlhem a mesmanalidade geral, o objeto e as metas estabelecidos neste plano não possuem vínculo com as áreas decompetência do MDA, conforme disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeirode 2023.A missão do MDA é voltada para polícas especícas relacionadas à reforma agrária,agricultura familiar e desenvolvimento rural sustentável. Portanto, a aderência ao plano proposto nãoseria pernente diante das parcularidades e objevos instucionais disntos.Diante do exposto, conclui-se pela inaplicabilidade do referido Plano de Ação ao MDA.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-27T09:06:59.632000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":16532},{"id_plano_trabalho_analise_pt":64109,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto não aderente às politicas do MPA.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-26T15:26:51.273000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":16532},{"id_plano_trabalho_analise_pt":92915,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-13T10:00:51.068000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":16532},{"id_plano_trabalho_analise_pt":110680,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de Trabalho foi analisado pela área técnica, que constatou que o objeto da execução, bem como suas metas descritas não estão alinhadas ao campo de atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura. Diante disso, recomenda-se o encaminhamento do plano aos órgãos mais adequados ao objeto para realizar a análise.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-04T17:34:17.163000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":16532}],"total_pages":1,"total_items":6,"page_number":1,"page_size":6}