{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":14155,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Após uma avaliação completa do plano de trabalho, constatou-se que os Objetivos, finalidades e metas nele indicados não estão alinhados com as competências do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), cuja principal responsabilidade é a gestão e o desenvolvimento da pesca e aquicultura no Brasil. Por esse motivo, não é viável continuar com a análise ou aprovação do plano, uma vez que as ações sugeridas não possuem relação com as competências, objetivos e diretrizes institucionais da pasta.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-29T11:48:09.880000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":16531},{"id_plano_trabalho_analise_pt":14717,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Solicito a complementação das informações e o devido atendimento à diligência.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-31T17:19:30.387000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":16531},{"id_plano_trabalho_analise_pt":16789,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"3. AÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO ENTE BENEFICIÁRIO: INCOERENTE e o plano de trabalho deverá ser complementado para ajuste. O Beneficiário deve informar o código da ação orçamentária do município/estado, que é composto pelo seu código e a descrição correspondente, bem como os elementos orçamentários da despesa referentes à META 2, tais como a classificação entre Custeio ou Investimento, a Unidade Orçamentária, a Funcional Programática e a Natureza de Despesa.8. MENSURABILIDADE DAS METAS: - NÃO MENSURÁVEL, Dessa forma, o plano de trabalho deve ser devolvido ao recebedor para a adequação da meta nº 2: Aquisição de equipamentos para Comunides Quilombolas. Solicito informações detalhadas sobre a Meta nº 2: Aquisição de equipamentos para Comunides Quilombolas, uma vez que não há especificação quanto às quantidades adquiridas. Para fins de acompanhamento e controle, é necessário esclarecer os seguintes pontos:Quantidade e quais equipamentos serão adquiridos.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-30T16:37:04.799000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":16531},{"id_plano_trabalho_analise_pt":34882,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Ajustar a correta vinculação do objeto à finalidade indicada, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias, nos termos do art. 2º, § 1º, I, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025; - Verificar a mensurabilidade da meta 2 informada, nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da  PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 (descrever o tipo de EQUIPAMENTO, ESPECIFICAÇÕES, indicar a FINALIDADE da utilização do equipamento e se a utilização é voltada para área urbana ou rural).Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-06T11:11:15.231000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":16531}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}