{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":71742,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Após a análise preliminar realizada por meio do Parecer MDA 18 (40931839) foi solicitado a entidade o envio do Plano de Trabalho da Transferência Especial devidamente complementado conforme os tópicos 3 e 8 desse parecer -Classificação Orçamentária da Despesa e Mensurabilidade das metas, respectivamente. Sendo assim, depois da avaliação objetiva voltada à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho, conforme disposto nos incisos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, conclui-se pela APROVAÇÃO da - META 1: Aquisição de retroescavadeira nova, zero horas, para serviços relacionados a secretaria de agricultura do município, para apoio as atividades agrícolas. Segue em anexo o Parecer MDA 41 (41577849)","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-10T10:33:54.225000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":16516},{"id_plano_trabalho_analise_pt":68820,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Após a análise do plano de ação apresentado, conclui-se que os dados inseridos no Transferegov, no módulo Transferências Especiais, pelo ente beneficiário estão em conformidade com os requisitos estabelecidos pela Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025. Dessa forma, o plano de ação está apto a aprovação.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-04T11:35:24.826000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":16516},{"id_plano_trabalho_analise_pt":67760,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiyEm caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-03T10:20:55.015999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":16516},{"id_plano_trabalho_analise_pt":74946,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de Trabalho foi analisado pela área técnica, que constatou que o objeto da execução não está alinhado ao campo de atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura. Diante disso, recomenda-se o encaminhamento do plano aos órgãos mais adequados para análise.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-16T11:42:32.446999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":16516}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}