{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":93137,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Considerando a avaliação acima, conclui-se pela Solicitação de complementação de informação, conforme segue:1. Detalhar o objeto especificando as ações, público-alvo, local e período de execução, e relacionar essas informações às metas do plano, para garantir clareza, transparência e alinhamento com as políticas públicas, evidenciando sua vinculação à função 13 (Cultura) e subfunção 392 (Difusão Cultural);2. Indicar, no campo correspondente, a classificação orçamentária da despesa vinculada à finalidade analisada, demonstrando a correta alocação dos recursos no orçamento do ente beneficiário. Recomenda-se incluir o detalhamento do planejamento orçamentário, com a classificação funcional, subfuncional e programática adequada.Dados exemplificativos:Função: xx - Segurança PúblicaSubfunção: 2024 - PoliciamentoAção: 121 - Construir, ampliar, reformar unidades de segurança pública do EstadoElementos de Despesa:Valor: xxxx (44.90.52) Obras e InstalaçõesValor yyy (33.90.52) Material de Consumo3. Maior detalhamento das metas, com descrições objetivas e específicas, indicando a unidade de medida (como número de eventos, de participantes, contratação de artistas, dias de realização, entre outros) e as quantidades previstas, a fim de viabilizar sua mensurabilidade e possibilitar a adequada análise da vinculação com o objeto proposto; e4. Indicar os e-mails dos conselhos locais ou instâncias de controle social ou legislativo local (controle externo).","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-13T17:06:19.698999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":1646}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}