{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":14504,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308796,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Finalidade do plano de trabalho não está correlacionada à área de atuação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-01-29T14:52:42.737000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":16447},{"id_plano_trabalho_analise_pt":22347,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Verificar duplicidade com Plano de Ação 09032022-017366 do Parlamentar ESPIRIDIÃO AMIN, considerando que a Meta é igual ao presente Plano de Ação. Caso não for duplicidade, considerar a complementação a serguir:Parecer: Após análise dos requisitos estabelecidos para a avaliação dos planos de trabalho no âmbito das transferências especiais, identificamos que o seguinte item necessita de ajuste para garantir sua conformidade:1.\tMeta mensurável – A meta 1 apresentada deve ser quantificável, permitindo o adequado acompanhamento e avaliação do cumprimento do objeto. Sugere-se a reformulação da meta de forma a incluir indicadores claros e verificáveis (Ex.: Km de rede de distruição no campo “quantidade” de cada localicade na descrição ). Dessa forma, solicitamos que seja realizado o ajuste necessário no item mencionado, assegurando que o plano de trabalho esteja em conformidade com os critérios estabelecidos na legislação vigente.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-16T11:42:24.442999","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":16447}],"total_pages":1,"total_items":2,"page_number":1,"page_size":2}