{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":49940,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezado Beneficiário, solicitamos o empenho para que as diligências acima sejam atendidas dentrodo prazo previsto no Art. 3º, § 4º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/205, para que possamos darcontinuidade à análise. Por fim, no caso de dúvidas quanto ao esclarecimento entrar em contato noMGI pelo número 0800-978-9008 e 61.3218-3114 (segunda-feira a sexta, das 8h às 18h ou pelo Portal de Serviçosdo Transferegov: https://portaldeservicos.gestao.gov.br/.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-03-10T15:57:03.341999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":16431},{"id_plano_trabalho_analise_pt":96743,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação objetiva do plano de trabalho conclui-se que essa transferência especial não se aplica às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA, como detalhado no parecer em anexo.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-30T11:23:24.545999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":16431},{"id_plano_trabalho_analise_pt":16191,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezado Beneficiário,   Informamos que o plano de ação foi analisado nesta data. Contudo, em razão de ajustes pendentes, estamos devolvendo-o para as correções necessárias.   Solicitamos que as diligências sejam atendidas dentro do prazo previsto no art. 3º, § 4º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/205, para que possamos dar continuidade à análise.   Nos colocamos à disposição para quaisquer dúvidas e esclarecimentos.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-30T13:25:57.622999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":16431},{"id_plano_trabalho_analise_pt":16997,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após a avaliação da *META 1 pelo MDA, o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para adequações, pois não foi possível identificar claramente o público-alvo do objeto previsto.Solicitamos que a descrição da meta especifique se o público-alvo tem como foco principal os agricultores familiares ou assentados da reforma agrária ou povos e comunidades tradicionais ou cooperativas e associações da agricultura familiar ou jovens e mulheres rurais.Após a complementação, pedimos que o plano de trabalho seja reenviado para conclusão da análise.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-30T17:14:28.761999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":16431}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}