{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":109273,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"1) O objeto é a pavimentação de vias urbanas. Por gentileza, ajustar.2) A Classificação orçamentária não está indicada corretamente. Por favor, adequá-la ao objeto.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-07-30T17:40:48.999999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":16345},{"id_plano_trabalho_analise_pt":119093,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-14T15:17:27.683999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":16345},{"id_plano_trabalho_analise_pt":98259,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308797,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Esporte","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Nos termos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, solicitamos que o ente preencha o campo do \"Objeto\" no Transferegov com as suas devidas descrições; e adeque a sua indicação orçamentária referente a Meta 1: Custeio do Projeto FX futsal, com atendimento de 100 crianças em turno inverso, do Executor 87.612.768/0001-02 - MUNICIPIO DE FONTOURA XAVIER.  Esta que, na classificação orçamentária da despesa, foi indicada a categoria econômica e o grupo de despesa referente à “Despesas de Capital - Investimento”, sendo que o recurso do Plano de Ação está alocado apenas em “Despesas Correntes – Custeio”.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-07-03T11:15:01.944999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":16345},{"id_plano_trabalho_analise_pt":78998,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiyEm caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-29T14:55:07.035999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":16345}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}