{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":137970,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"No item, \"Os recursos do Plano de Ação foram indicados no orçamento próprio do Beneficiário\", a resposta está: Não. Informamos que a resposta deve ser alterada para SIM e ressaltamos que o objeto está em desacordo com as competências do MPA.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-09-09T20:00:54.959999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":1634},{"id_plano_trabalho_analise_pt":135364,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação da  META 1 - Construção de estrada vicinal do Distrito de Caiçarinha, no município de Choró/CE, pelo MDA, foi concluído que o Plano de Trabalho NÃO SE APLICA às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA. Apesar do MDA e outros ministérios setoriais compartilharem a mesma finalidade, o objeto e as metas desse plano de ação não tem vínculo com as áreas de competência do MDA, considerando o disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023. Neste sentido, não se identifica interfaces entre o objeto e metas do Plano de Ação com o estabelecido, à época, no Guia de Emendas Orçamentárias - PLOA 2024, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA.À título de informação e na perspectiva de contribuir com esclarecimentos ao órgão executor, informamos que a demanda apresentada pode se remeter à Ação Orçamentária 20ZVB -Fomento ao Setor Agropecuário, sob responsabilidade do MAPA, cujo objetivo da ação é \" Fomento ao setor agropecuário, no eixo “Estradas Vicinais”, que tem por finalidade apoiar projetos voltados à construção, reforma, ampliação, conservação, reparação, manutenção, locação de equipamentos e recuperação de estradas vicinais e serviços de engenharia, cuja finalidade principal de possibilitar o transporte da produção agropecuária por meio da melhoria das estradas rurais, agregando, assim, valor à infraestrutura logística da produção, sem prejuízo dos diversos serviços secundários beneficiados indiretamente\". ","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-09-15T08:48:16.100999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":1634},{"id_plano_trabalho_analise_pt":108190,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações:- Indicar a finalidade 15-Urbanismo/451-Infraestrutura Urbana, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias.- Ajustar a unidade de medida em Quilômetros ou metro quadrado. Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-29T09:35:20.303999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":1634}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}