{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":92855,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"No âmbito da avaliação, foram identificados os seguintes pontos que demandam esclarecimentos:Meta 1 – \"Aquisição de um trator agrícola de tração 4x4 para atendimento ao público-alvo de Associações de Agricultura Familiar (com pagamento de recursos da emenda e complementação por outras fontes)\": Verificou-se a necessidade de identificação clara das associações beneficiárias.Diante disso, o plano está sendo devolvido ao ente beneficiário para os devidos ajustes.Aguardamos o envio das complementações solicitadas para dar prosseguimento à análise.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-13T08:33:14.246999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":16329},{"id_plano_trabalho_analise_pt":49169,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezado beneficiário,A Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025 estabelece diretrizes para os planos de trabalho das emendas individuais na Transferência Especial. Após análise, verificamos que o plano de trabalho não está alinhado com as políticas públicas vinculadas as áreas de competência do Ministério da Agricultura e Pecuária.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-07T11:58:52.695000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":16329},{"id_plano_trabalho_analise_pt":94554,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezados,Tendo em vista que a finalidade do objeto não é o fomento ao setor agropecuário em benefício do pequeno, médio e grande agricultor rural, mas sim a Agricultura Familiar e outros, informamos que o resultado da análise para o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) será \"Não se aplica\".Por fim, colocamo-nos à disposição para quaisquer dúvidas e esclarecimentos pelo WhatsApp no número (61) 98136-7253.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-23T11:28:05.795999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":16329}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}