{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":62255,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308797,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Esporte","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Referente a Meta 1: Realização de atividades esportivas em Rodrigues Alves; e a Meta 2: Atividades esportivas nas modalidades de futebol de salão e futebol de campo - Federação Acreana de Futebol de Salão e Federação de Futebol do Acre, do Executor 56.424.099/0001-03 - SECRETARIA EXTRAORDINARIA DE ESPORTE E LAZER - SEEL, na classificação orçamentária da despesa, foi indicada a categoria econômica e o grupo de despesa referente à “Despesas de Capital - Investimento”, sendo que o recurso do Plano de Ação está alocado apenas em “Despesas Correntes – Custeio”. Dessa forma, nos termos do inciso III, § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, solicitamos que o ente adeque a sua indicação orçamentária.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-25T10:01:42.429000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":16325},{"id_plano_trabalho_analise_pt":47477,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":41066,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Defesa","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Informamos que a objeto proposto no plano de trabalho, não está relacionado aos objetivos estratégicas voltados a área de atuação do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-26T16:22:02.140000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":16325},{"id_plano_trabalho_analise_pt":56500,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":267175,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Sem aderência às políticas de C,T&I. Sugerimos o envio ao Ministério das Comunicações para análise quanto às políticas de inclusão digital.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-15T02:20:36.090999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":16325},{"id_plano_trabalho_analise_pt":63429,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308796,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Nos termos da Portaria Conjunta MGI/MF n° 2/2025, art. 2º, informamos que o objeto  e metas propostas no Plano de Trabalho não tem vinculação as ações da política pública da Assistência Social do MDS.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-25T16:45:35.921999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":16325},{"id_plano_trabalho_analise_pt":139899,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308815,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Mulheres","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O objeto apresentado pela Secretaria de Estado da Mulher – CNPJ: 49.869.110/0001-83 compatível com a política pública setorial do Ministério das Mulheres. Contudo, para adequada análise e regular prosseguimento, solicita-se a complementação da proposta, com a inclusão do respectivo plano de trabalho.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-09-17T18:50:40.574000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":16325},{"id_plano_trabalho_analise_pt":138693,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":267175,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Destinação dos recursos não guarda consonância com as políticas públicas de C,T&I, indicamos Ministério das Comunicações.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-09-12T10:55:33.812999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":16325},{"id_plano_trabalho_analise_pt":47604,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":235881,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Justiça e Segurança Pública","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Proceder conforme diligência anexa. Prazo 07/03/2025.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-27T09:28:18.873999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":16325},{"id_plano_trabalho_analise_pt":49976,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-10T16:20:00.001000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":16325},{"id_plano_trabalho_analise_pt":136541,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezado (a) proponente,Informamos que o parecer \"Não se Aplica\" foi emitido porque o Plano de Ação apresentado não está alinhado com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR) do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR).Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir em seu navegador: bit.ly/3WNhtiy.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-09-05T11:28:26.223000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":16325},{"id_plano_trabalho_analise_pt":114519,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308815,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Mulheres","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Objeto compatível com a política pública setorial. Solicitamos complementação.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-08-08T16:31:49.246000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":16325},{"id_plano_trabalho_analise_pt":136370,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":41066,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Defesa","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Informamos que a objeto proposto no plano de trabalho, não está relacionado aos objetivos estratégicas voltados a área de atuação do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-09-04T16:41:16.939000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":16325},{"id_plano_trabalho_analise_pt":62951,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"A Finalidade do Plano de Trabalho não está correlacionada à área de atuação do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-25T11:23:09.261999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":16325},{"id_plano_trabalho_analise_pt":138105,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308816,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Considerando o objeto apresentado e as metas previstas para a execução da emenda parlamentar por meio da modalidade de transferências especiais, conclui-se que a presente proposta não apresenta convergência com as políticas públicas desenvolvidas por esta Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-09-10T11:51:45.161999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":16325},{"id_plano_trabalho_analise_pt":58950,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308818,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-19T16:39:24.268999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":16325},{"id_plano_trabalho_analise_pt":82414,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308816,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Considerando o objeto apresentado e as metas previstas para a execução da emenda parlamentar por meio da modalidade de transferências especiais, conclui-se que a presente proposta não apresenta convergência com as políticas públicas desenvolvidas por esta Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-12T12:13:05.938999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":16325},{"id_plano_trabalho_analise_pt":138506,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308818,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-09-11T16:16:28.857999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":16325},{"id_plano_trabalho_analise_pt":48516,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":54844,"nome_orgao_analise_pt":"Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O objeto pactuado não está sob gestão do DNIT.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-28T23:26:04.222000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":16325}],"total_pages":1,"total_items":17,"page_number":1,"page_size":17}