{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":84479,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308814,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Informo que as Metas não estão alinhados com as finalidades do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub funçãoEm caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais, ou entre em contato com a Central de Atendimento por: 08009789008 – segunda-feira a sexta-feira, das 8h00 às 18:00 ou pelo Portal de Serviços no link: https://portaldeservicos.gestao.gov.br.Informações adicionais poderão ser obtidas com a Coordenação de Convênios e Parcerias, pelo telefone (61) 2027-7955, (61) 99933 5373 ou pelo e-mail: sdic.cconv@mdic.gov.br","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-16T10:25:37.863999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":16309},{"id_plano_trabalho_analise_pt":79080,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308814,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Informo que as Metas não estão alinhados com as finalidades do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub funçãoEm caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais, ou entre em contato com a Central de Atendimento por: 08009789008 – segunda-feira a sexta-feira, das 8h00 às 18:00 ou pelo Portal de Serviços no link: https://portaldeservicos.gestao.gov.br.Informações adicionais poderão ser obtidas com a Coordenação de Convênios e Parcerias, pelo telefone (61) 2027-7955, (61) 99933 5373 ou pelo e-mail: sdic.cconv@mdic.gov.br","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-29T17:46:02.578999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":16309},{"id_plano_trabalho_analise_pt":94328,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":72084,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Turismo","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"•\tDas finalidades do plano de ação – Conforme disposto no inciso I do § 3º do art. 3º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025, o presente plano de ação está sendo submetido para complementação, por apresentar um número de finalidades classificadas por função superior ao quantitativo de metas constantes no plano de trabalho. •\tEm relação ao objeto apresentado, informamos que o Ministério do Turismo realiza a construção de praça para a realização de eventos, com finalidade prioritária voltada à realização de atividades culturais, artísticas, esportivas, comerciais ou recreativas de caráter eventual ou periódico, voltadas especialmente ao fomento turístico e o desenvolvimento econômico. Caso não ocorram eventos vinculados ao eixo turístico compatível, ou se a área se configure essencialmente como Praça urbana de convivência social, orienta-se o encaminhamento da proposta ao Ministério das Cidades, órgão responsável pelas políticas públicas voltadas à requalificação e implantação de equipamentos públicos urbanos de convivência social e lazer. Ainda, do Objeto de Execução – a definição do objeto deve indicar, DE MODO SUSCINTO, preciso, suficiente e claro, o meio pelo qual uma necessidade da Administração deverá ser satisfeita, VEDADAS ESPECIFICAÇÔES EXCESSIVAS, irrelevantes ou desnecessárias que limitem a competição. Por fim, colocamos o plano de trabalho em complementação para o(s) devido(s) ajuste(s).Informações adicionais poderão ser obtidas com a Coordenação de Infraestrutura Turística, pelo telefone (61) 2023-7868, que também está disponível para dúvidas de maneira remota através do link: https://api.whatsapp.com/send?phone=556120237868&text=Ol%C3%A1,%20gostaria%20de%20mais%20informa%C3%A7%C3%B5es%20sobre%20propostas%20de%20infraestrutura%20tur%C3%ADsticaAtenciosamente,","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-18T20:46:33.731000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":16309},{"id_plano_trabalho_analise_pt":81237,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":72084,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Turismo","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Detalhar, na Meta, as intervenções previstas para a revitalização urbana da Praça Gerlindo João Fiorio, descrevendo de forma sucinta e objetiva os serviços a serem executados.Exemplo de itens a serem incluídos: instalação de mobiliário urbano, equipamentos comunitários de lazer e recreação, paisagismo, pintura, bancos, calçamento, passarelas, rampas de acessibilidade, banheiros, iluminação, pavimentação asfáltica, bloquetes intertravados, entre outros.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-08T11:37:14.845000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":16309}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}