{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":91743,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Após análise do Plano de Ação apresentado, verifica-se que não se aplica ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Embora o MDA e outros órgãos setoriais compartilhem a mesma finalidade geral, o objeto e as metas estabelecidos neste plano não possuem vínculo com as áreas de competência do MDA, conforme disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023. A missão do MDA é voltada para políticas específicas relacionadas à reforma agrária, agricultura familiar e desenvolvimento rural sustentável. Portanto, a aderência ao plano proposto não seria pertinente diante das particularidades e objetivos institucionais distintos. Diante do exposto, conclui-se pela inaplicabilidade do referido Plano de Ação ao MDA.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-10T15:42:40.131999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":16236},{"id_plano_trabalho_analise_pt":40444,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto em desacordo com as competências do MPA.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-13T11:37:12.812999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":16236},{"id_plano_trabalho_analise_pt":119746,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"A área técnica do Ministério da Pesca e Aquicultura analisou a meta proposta, referente \"à aquisição de calcário dolomítico\", e solicita maior detalhamento em sua descrição. É necessário esclarecer se há ações específicas direcionadas à produção aquícola e pesqueira, de forma a permitir a análise no âmbito das competências deste Ministério. Caso não haja relação com as ações desta Pasta, as sugestões aqui apresentadas podem ser desconsideradas. Diante disso, solicita-se o aprimoramento das informações apresentadas, com a inclusão de elementos que evidenciem, de forma clara e objetiva, a vinculação das atividades propostas ao setor pesqueiro e aquícola, de modo a subsidiar a avaliação técnica e assegurar a conformidade com os objetivos institucionais do Ministério.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-14T18:11:45.270000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":16236},{"id_plano_trabalho_analise_pt":42703,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-18T11:51:32.558999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":16236},{"id_plano_trabalho_analise_pt":49294,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Descrever detalhadamente o objeto: Explique com clareza o que será realizado, incluindo suas principais características.Informar a localização com precisão: Indique exatamente onde o objeto está ou será implantado. Especifique se a área é rural ou urbana, para evitar dúvidas. Carlos Eduardo da CruzSupervisor Administrativo Nível IMinistério da Agricultura e Pecuária(61) 3276-5170 - Whatsapp","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-07T15:12:14.660000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":16236},{"id_plano_trabalho_analise_pt":95728,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-26T10:39:28.030000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":16236},{"id_plano_trabalho_analise_pt":114958,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Solicitamos que seja informado:A mensurabilidade das metas informadas – Informar nos campos:Unidade de Medida: km ou m²Quantidade: informar número referente a unidade de medida utilizada.Descrever detalhadamente o objeto: Informe o trecho onde ocorrerá a recuperação da estrada vicinal. Carlos Eduardo da CruzSupervisor Administrativo Nível IMinistério da Agricultura e Pecuária(61) 3276-5170 – Whatsapp","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-11T09:59:33.591000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":16236}],"total_pages":1,"total_items":7,"page_number":1,"page_size":7}